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PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO DEFINIÇÃO DO LOCAL, CONCEPÇÃO DO PROJETO E…

- - - - SOLICITAR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (POP-EXP-025)
        
        DECRETO Nº 47.749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
        E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
      - LINK DO DOCUMENTO: https://ief.mg.gov.br/w/termos-de-referencia
        
        MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO E MITIGAÇÃO DVEM IR PARA DOCUMENTO DE PCIA ou PRAD
  - - - LIBERAÇÃO DA ASV-DE Autorização para Supressão Vegetal (POP-EXP-027-e e Portaria IEF nº83/2023)*
        
        A contratada deverá verificar os casos em que há necessidade de emissão do RIA antes da intervenção. O preenchimento e docs conjuntos são necessários para validar a intervenção, que será descontada no saldo total da ASV-DE da obra
        
        válido por 4 anos
        
        contem todas as intervenções ambientais planejadas, com seus quantitativos, listagem de medidas mitigatórias e condicionantes
        
        a contratada deverá ficar atenta em executar todos os ordamentos dispostos na ASV-DE
        
        talao de cheque das intervenções
        
        toda vez que executar um desvio ou um acesso emitir o RIa para consumir o saldo da ASV-DE
- - - - APOS LIBERAÇÃO DA DAIA
        
        LIBERADA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - AAF (é uma autorização munipal) (responsabilidade do setor de engenharia e/ou licenciamento da CEMIG
        
        INÍCIO DAS OBRAS
        
        INICIO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RESPONSABILIDADE DAS EMPREITEIRAS)
        
        PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) Responsabilidade de execução é das contratadas
        
        REVISÃO DO PGRS PLANEJADO
        
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        REVISÃO DO PGRS EXECUTADO
        
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        EXECUÇÃO
        
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        ÁREAS <10Ha (responsabilidade dos fiscais Brasilencorp)
        
        SUBESTAÇÕES E ÁREAS URBANAS
        
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        PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) IS-62
        
        obras de médio a grande porte, verificar se o caso da CEMIG terá algum trecho de obra que enquadre
        
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        Programa de Adequação Ambiental: Programa Plurianual da CEMIG sob a responsabilidade da Superintendência de Gestão Ambiental (GA) no qual estão definidas as estratégias e ações para eliminar ou minimizar os principais riscos ambientais da Empresa nos próximos anos, observado os temas físico, biótico e socioeconômico.
        
        Plano de Compensação Ambiental
        
        VERIFICAR AS CONDICIONANTES DA OBRA AVALIADA
        
        PLANO DE CONTROLE POR INTERVENÇÕES AMBIENTAIS (PCIA) IS-62 E RIA
        
        COMPENSAÇÃO POR SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA Deliberação Normativa COPAM nº 114, de 10 de abril de 2008
        
        COMPENSAÇÃO POR INTERVENÇÃO EM APP RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006
        
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        COMPENSAÇÃO POR SUPRESSÃO DE ESPECIES AMEAÇADAS E PROTEGIDAS DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 236, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
        
        Legislação Lei Federal nº 9.985/2000, Decreto Federal nº 4.340/2002, Decreto Federal nº 6.660/2008, Lei Estadual nº 20.922/13,
        
        ÁREAS >10Ha
        (responsabilidade das empreiteiras)
        
        Condicionantes Ambientais: obrigações legais definidas nas licenças ambientais, que incluem exigências para compensar, mitigar ou controlar os impactos ambientais. O não atendimento das condicionantes ambientais pode acarretar multas, processos e até a suspensão da licença ambiental, neste caso com a consequente interrupção do funcionamento da instalação ou empreendimento. IS - 62
        
        validade de 4 anos
        
        Caso se configurem não conformidades em relação às normas legais, está sujeita também ao cancelamento.
    - - Anotação de Responsabilidade Técnica do Profissional responsável pela Operação.
      - declaração da Prefeitura Municipal de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município
      - termo de responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento;
  - - - DETALHES em Autorizações para Intervenção Ambiental = IS - 19)
        
        Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DECRETO Nº 47.749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
      - SE CASO O PRAZO DE EMISSÃO DA DAIA ESTIVER GRANDE DEMAIS COLICITAR AIA EMERGENCIAL(viável apenas para empreendimentos de infraestrutura e estratégicos)
        
        SOLICITAR AIA EMERGENCIAL
        
        LIBERAÇÃO DA AIA EMERGENCIAL
- - - - § 3º –O empreendedor poderá requerer junto ao órgão ambiental o emprego de dados secundários em substituição ao emprego de dados primários, caso atenda aos casos especificos citado na resolução
    - - § 4º – SE DISPENSADO O ESTUDO o órgão ambiental pode ESTABELECER CONDICIONANTE AO processo de autorização para intervenção ambiental
        
        CASO HAJA CONDICIONANTE
        
        Relatório simplificado, contendo a descrição das ações de afugentamento de fauna silvestre terrestre
        
        PROGRAMA DE RESGATE E AFUGENTAMENTO
        
        Responsabilidade de contratada específica apenas para esse trabalho ex: TERRIMA
        
        sem solicitação de condicionante
        
        DISPENSADO O ESTUDO DE FAUNA E PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO
    - - deverá ser apresentado relatório de fauna, de acordo com as diretrizes constantes em termo de referência específico.
- - - - estabelece os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento
      - VALIDO POR 4
        
        SENDO O MESMO PRAZO PARA elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade. IS-42
      - ENTREGA
        do Plano de Controle Ambiental – PCA ou do Projeto Básico Ambiental – PBA
        
        SE APROVADO
        
        LIBERAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO– LI
        
        VÁLIDO POR 6 ANOS
        
        devendo corresponder ao prazo previsto no cronograma constante do PCA ou do PBA aprovado
        
        EXECUÇÃO DO PROJETO
        
        órgão ambiental avalia o efetivo cumprimento das exigências constantes nas licenças anteriores e estabelece as medidas de controle ambiental, na forma de condicionantes, a serem atendidas durante a operação do empreendimento
        
        LIBERADA A LICEÇA DE OPERAÇÃO - LO
        
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- - - - Devem enviar evidências de treinamentos da equipe de supressão vegetal e dos motosserristas.
    - - Alteração de traçados e desvios
        
        Nesses casos adicionar retificação no kml, mapas e descrições no PIA
      - Supressão de árvores isoladas: árvores longe umas das outras.
      - Supressão em área: todas as árvores de uma determinada área serão suprimidas.
      - Extensão de rede em APP (Área de Preservação Permanente) COM supressão de árvores.
      - Extensão de rede em APP (Área de Preservação Permanente) SEM supressão de árvores.
      - Supressão de árvores ameaçadas ou protegidas, como ipê amarelo, pequi etc.
    - - Se a contratada não possuir o RDF, o Fiscal pode auxiliar na elaboração, contudo o mesmo deve ser assinado pelo RT ambiental da Contratada.
  - - - COBRAR MONITORAMENTO ( plantas devem ser controladas até 90 dias pós ações)
      - CHECAR DOCUMENTOS DA EMPRESA CONTRATADA
        
        CTF DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA (IBAMA)
        
        REGISTRO NO INSITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
        
        REGISTRO DA PESSOA JURIDICA (CREA-MG)
      - CHECAR DOCUMENTOS DOS COLABORADORES
        
        DEMAIS COLABORADORES
        
        CERTIFICADO NR10 E NR 31
        
        sombreamento com fiscalização de segurança e saude ocupacional
        
        RESPONSÁVEL TÉCNICO
        
        NR 10 + NR31 + CTF (CONFEA/CREA) DO RESPONSÁVEL TÉCNICO TRIMESTRAL
  - - - Mediante comunicação prévia e formal ao órgão ambiental, ressalvadas as situações dispensadas de autorização.
        
        enviar relatório de caracterização da situação de emergência, em até 15 dias após o fato ocorrido ao Núcleo Operacional do IEF com jurisdição sobre a área.
        
        INÍCIO DA INTERVENÇÃO
        
        Após fechamento da atividade
        
        Formalizar o processo de regularização ambiental, DENTRO DE 90 DIAS contados da data de realização da comunicação da ação emergencial (DECRETO Nº 47.749/2019
        
        INTERVENÇÃO FORA DA ÁREA DE SERVIDÃO
        
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        SE NÃO for constatado o caráter emergencial da intervenção ou na ausência de formalização do processo.., serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis ao responsável e o fato será comunicado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
        
        INTERVENÇÃO DENTRO DA FIXA DE SERVIDÃO
        
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        CASOS DE DISPENSA DA AUTORIZAÇÃO (Art. 37 DECRETO Nº 47.749/2019)
        
        I – os aceiros para prevenção de incêndios florestais, com as seguintes características (VER DECRETO)
        
        III – a limpeza de área ou roçada;
        
        XII – a colheita de floresta plantada em APP consolidada.
        
        VI – a abertura de picadas e a realização de podas que não acarretem a morte do indivíduo;
        
        VII – a instalação de obras públicas que não impliquem em rendimento lenhoso;
  - - - Corte e Poda de Árvores Próximas às Linhas de Distribuição - IM-OM-LT-00059b;
  - - - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO CAR
        
        após desafetação da área seguir com os tramites DE SUPRESSÃO
        
        EMITIR DPML AO FINAL DA SUPRESSÃO PARA CADA PROPRIEDADE INTERVIDA
    - - RELATÓRIO DE VISITA AO PROPRIETÁRIO
        Preenchido e assinado função fiscais
        
        contratadas devem
        
        em qualquer uso e ocupação do solo dentro da propriedade
        
        Necessário um relatório com dimensionamento da faixa e se será necessário supressão de culturas, fragmentos florestais e árvores isoladas, todos com seus respectivos quantitativos.
        
        Enviar planilha fundiária contendo informações sobre as liberações de área e apontando as dificuldades encontradas, bem como em quais propriedades foram realizadas as visitas
        
        e enviar mensalmente todos os relatórios de visita assinados pelos proprietários.
        
        em áreas com alguma cultura na propriedade
        
        Necessário relatório de benfeitorias, (encaminhar modelo a ser utilizado pelas contratadas)
      - EMITIR DPML AO FINAL DA SUPRESSÃO PARA CADA PROPRIEDADE INTERVINDA
- - - - NATIVAS COMUNS (não ameaçadas, não imunes, nem nobres)
        
        USO DENTRO DA PROPRIEDADE DE ORIGEM
        
        PODE USAR EM todas as formas previstas nos incisos XX e XXIX do art. 2º, admitida a incorporação ao solo dos produtos florestais in natura; (DECRETO ESTADUAL Nº 47.749/ 2019)
        
        SE TERRAS PÚBLICAS
        
        DEVERÁ SER INFORMADO NO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
        
        PERMITIDO APÓS AUTORIZAÇÃO
        
        SE PROPRIEDADE PARTICULAR
        
        COM RENDIMENTO LENHOSO
        
        A CEMIG OPTA PELA DOAÇÃO AO PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DO DPML
        
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        SEM RENDIMENTO LENHOSO (galharia, folhagem, fragmentos...)
        
        Comumente usados na lateral da área suprimida ou na vegetação mais próxima, para servir de matéria orgânica
        
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        XXIX – subproduto florestal: produto florestal que passou por processo de beneficiamento na forma de madeira serrada ou sob qualquer forma e demais restos de beneficiamento e de industrialização de madeira, quando produzidos para esse fim, carvão de resíduos da indústria madeireira, carvão vegetal e óleos essenciais
        
        XXI – produtos in natura: aqueles que não passaram por processos de transformação;
        
        USO FORA DA PROPRIEDADE ORIGEM
        
        SE material lenhoso fora do prazo de validade da intervenção ambiental a que esteve relacionado;
        
        SOLICITAR AUTORIZAÇÃO EXPRESSA na modalidade “aproveitamento de material lenhoso”:(art 5º semad/ief nº3102/2021)
        
        PERMITIDO APÓS AUTORIZAÇÃO
      - NATIVAS DE USO NOBRE definidas em ato normativo do IEF
        
        PROIBIDO converter em lenha ou carvão, sendo vedada ainda a sua incorporação ao solo ( ART.22º Decreto 47.749/2019)
- - - - SE DIVERGÊNCIA
        
        SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE PIA COMPLEMENTAR NOTIFICANDO A MUDANÇA NO PROJETO
      - SE CONFORME
        
        RELATÓRIO FINAL DA SUPRESSÃO
  - - - EMITIRO DPML DE MADEIRA NATIVA
      - EMITIR O DPML DE ESPECIES PLANTADAS
    - - O PROPRIETÁRIO DEVERÁ EMITIR O DCF (Declaração de Colheita de Floresta Plantadas e Produção de Carvão).