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SEGURADO - Coggle Diagram

- - - - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual (1), sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado (2)
        
        (2) Diretor empregado é aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego (9º, § 2º, do RPS)
        
        (1) Não- Eventual: é aquela relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa (9º, § 4º, do RPS)
    - - aquele que exerce vínculo de aprendizagem a partir dos 14 anos, é um segurado obrigatório na condição de empregado. Instrução Normativa n. 128/2022, do INSS
        
        Súmula da Turma Nacional de Uniformização n. 18: “Provado que o aluno aprendiz de Escola Técnica Federal recebia remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento da União, o respectivo tempo de serviço pode ser computado para fins de aposentadoria previdenciária.
    - - aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
    - - O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior
      - consulado em território brasileiro, a região é considerada território estrangeiro.
    - - Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
    - - O brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior (aplicação extraterritorial da norma brasileira), em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio
    - - O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
    - - O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União,
        Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
      - o vínculo deve ser exclusivo em comissão, de livre nomeação e exoneração.