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Direitos Humanos, Trabalho digno, educação, saúde e cultura, Vida,…
Direitos Humanos
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DH, Ética e Cidadania
Ética
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Diferença
Ética
Princípios universais
a ética não é e não pode ser dogmática. A ética não prescreve o que devemos fazer. Cabe-lhe apenas compreender o fenômeno moral.
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Principais teorias
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Consequencialismo
Avaliação moral baseada nos resultados (Jeremy Bentham, John Stuart
Mill).
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Cidadania
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Cidadania ativa
participação em movimentos sociais, conselhos comunitários e eleições.
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De algumas questões
De acordo com o art. 101 do ECA, crianças que praticam atos descritos como crimes no Código Penal estão sujeitas a medidas específicas de proteção, como encaminhamento aos pais, matrícula e frequência obrigatória na escola, inclusão em programas de orientação ou apoio, entre outras.
medidas socioeducativas (como advertência ou internação) aplicam-se exclusivamente a adolescentes (maiores de 12 anos e menores de 18 anos) que cometerem atos infracionais.
Não cabe à pessoa com deficiência adaptar-se às limitações, mas sim à escola promover as adaptações necessárias para atender suas necessidades, conforme determina a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) (Lei n.º 13.146/2015).
(D) Tem o direito subjetivo a uma adaptação razoável, de modo a assegurar...
A alternativa está incompleta e, portanto, inviável de ser escolhida. Contudo, o conceito de adaptação razoável está previsto no Art. 2.º da LBI como uma modificação necessária para assegurar a igualdade de oportunidades.
Definição
Conjunto de direitos e liberdades garantidos a todos os seres humanos, independentemente de
origem, sexo, religião ou condição social.
correspondem a necessidades que são iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas
Origem:
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Marco
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), adotada pela ONU após a Segunda
Guerra Mundial
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Princípios
dignidade, igualdade e liberdade
Somos iguais como pessoas, mas diferentes, específicos, como indivíduos
Trabalho digno, educação, saúde e cultura
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Vida, liberdade, voto, expressão e reunião
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