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6. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - 3 - Coggle Diagram
6. CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES - 3
1. Quanto à função
desempenhada
Constituição-lei
tem status de
lei ordinária
inviável em
documentos rígidos
seu papel é
de diretriz
não vincula
o legislador
Constituição-fundamento
fundamento :
de todas as atividades
do Estado
da vida social
liberdade do legislador:
apenas dar efetividade
às normas constitucionais
Constituição-quadro ou
constituição-moldura
o legislador só pode atuar
dentro de determinado espaço
estabelecido pelo constituinte
Cabe à jurisdição constitucional verificar
se esses limites foram obedecidos.
2. Quanto
à finalidade
Constituição-garantia
protege o cidadão contra
interferências indevidas do Estado
Dá ênfase aos direitos individuais
Dá ênfase à separação dos poderes.
O Estado é mais "neutro"
não interferir tanto na
vida econômica ou social.
DICA
:
Pense em "
garantia
" como "
garantir
direitos
". A Constituição funciona como um guarda-costas da liberdade.
também chamadas de
negativas
uma vez que buscam
limitar a ação estatal
Sempre são
SIntéticas
Constituição dirigente
tbm garante direitos
define metas, objetivos e
diretrizes para o
Estado atuar
na transformação:
econômica
social
cultural.
O Estado tem um
papel mais ativo
DICA
:
"
Dirigente
" lembra "
dirigir
". É como se a Constituição fosse o GPS do Estado, apontando para onde ele deve ir.
CF/88
Sempre são
Analíticas
Constituição-balanço
visa reger o ordenamento jurídico do
Estado durante um certo tempo
Transcorrido esse prazo, é
elaborada uma nova constituição
Reflete o que já foi
alcançado pela sociedade
Não busca impor metas ou promover
grandes mudanças sociais.
Seu papel é mais "descritivo" do que
"normativo" ou "programático".
DICA
:
"
Balanço
" lembra
balanço patrimonial
, algo que resume o que foi alcançado ou acumulado.
3. Quanto ao
conteúdo ideológico
Liberais
buscam limitar a atuação
do poder estatal
asseguram as liberdades
negativas aos indivíduos
Sociais
atribuem ao Estado a tarefa de ofertar
prestações positivas aos indivíduos
Buscam:
a realização da
igualdade material
efetivação dos
direitos sociais
CF/88
4. Quanto ao local
da decretação
Heteroconstituições
elaboradas fora do Estado no qual
elas produzirão seus efeitos.
Autoconstituições
elaboradas no interior do próprio Estado
que por elas será regido
CF/88
5. Quanto ao
sistema
Constituição principiológica
ou aberta
predominância dos
princípios
normas caracterizadas por elevado
grau de abstração
demandam regulamentação pela legislação
para adquirirem concretude
Constituição preceitual
prevalecem as regras
baixo grau de abstração
concretizadoras de princípios