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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - 2 - Coggle Diagram

- - - - nem toda constituição
        escrita é rígida
  - - - normas constitucionais são hierarquicamente
        superiores à das demais normas
      - normas incompatíveis com a Constituição
        serão consideradas inconstitucionais.
        
        DICA: controle de constitucionalidade
        só existe em Constituições rígidas.
- - - - regulam os aspectos
        fundamentais do Estado
        
        forma de Estado
        
        forma de governo
        
        estrutura do Estado
        
        organização do Poder
        
        direitos fundamentais
    - - Estando ou não no texto
        escrito da Constituição
  - - - escritas ou não
      - regulam os aspectos
        essenciais da vida estatal
      - podem estar fora do texto
        constitucional escrito
      - Há normas materialmente
        constitucionais fora da CF/88.
        
        Ex:
        tratados sobre
        direitos humanos
    - - normas que estão inseridas no
        texto de uma constituição rígida
      - independentemente de
        seu conteúdo
- - - - delimitam o arbítrio do Estado
        sobre os indivíduos
- - - - não consegue
        fazê-lo na prática