Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Modalidades de licitação - Coggle Diagram
Modalidades de licitação
Pregão
-
-
-
-
-
Rito: Preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; homologação.
Concorrência
-
Usa os critérios de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico, maior desconto. Ou seja, todos, menos o lance [exclusivo do leilão]
Rito: Preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; homologação.
-
Leilão
-
-
2 formas de ser conduzido: leiloeiro oficial [leilão comum] servidor designado pela autoridade competente da administração [leilão administrativo]
-
-
Diálogo competitivo
P/ obras, serviços e compras em que seja necessário diálogo prévio, devido necessidade de inovação
Rito: divulgação do edital; 25 dias p/ manifestação de interesse; pré-seleção dos interessados [60 dias úteis no mín. p/ apresentar propostas]; realização dos diálogos [gravados e registrados em ata] [as propostas de um n podem ser divulgadas sem o consentimento]; edital da fase competitiva; fase competitiva
Contar c/ comissão de no mín. 3 membros, sendo servidores efetivos ou empregados públicos permanente; pode ser contratado assessoramento
Considerar: solução técnica + adequada; requisitos técnicos p/ concretizar a solução; estrutura jurídica ou financeira do contrato
As modalidades são escolhidas pela natureza do objeto e não mais pelo valor estimado. O valor interessa em casos de dispensa.
-
Inexigibilidade
Qnd a competição é inviável por: exclusividade do fornecedor; serviços artísticos; técnicos profissionais especializados; credenciamento; compra e locação de imóvel TAL.
-
Dispensa
-
Baixo valor; emergências e calamidades públicas; ausência de interessados; bens de pronta entrega; necessidades à defesa nacional
Valores inferiores a 100 mil reais,
p/ obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores
-
-