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Suspensão e Interrupção do Trabalho - Coggle Diagram
Suspensão e Interrupção do Trabalho
Sem Trabalho?
Suspensão
Sem Salário
Sem Contagem do tempo de Serviço
Militar
Serviço obrigatório (Fgts)
Disciplinar
30 dias Art. 474, CLT
Greve
A Princípio: Suspenção, mas pode ser convertida em Interrupção
Intervalos
Intrajornadas
Descanso e Alimentação (Não computados): até 4h = 0m / + 4h-6h = 15m / Mais de 6h = 1h
Interjornadas
Descanso de 11h Ininterruptas
Prisão
Sem Sentença
Com Senteça
Pode ser dispensado por justa causa.
Para Curso Profissionalizante: 476 - A
Deve está em ACT/CCT
Previsão de Ajuda compensatória
Previsão de Multa (Se for dispensado antes de 3 meses) (No programa + Mulher = 6 meses ) Lei 14.457/22 Art. 15 (Acordo Individual Escrito)
Prorrogação só se tive prevista
2 meses até 5 meses
Bolsa Paga pelo empregador
Concordância do empregado por escrito
Prazo de 2meses até 5 meses
Não poderá ter outra suspenção por 16 meses
Outros Benefício sem natureza salarial (Não precisa está no acordo)
Sindicato deverá ser comunicado 15 dias antes.
É descaracterizado se o empregador for suspenso por esse motivo e não fizer o curso. (Pagará salario e encargos)
Aposentadoria por invalidez:
475 CLT
Contrato Suspenso
Posso Contratar para substituí-lo o aposentado (O substituído é provisório, interino, inocente) sair para a volta do aposentado, Ele não tem direito ao FGTS (Multa de 40%)
Interrupção
Com Salário
Com Contagem tempo de serviços
Faltas Justificadas
Hipóteses
Falecimento
(2 Dias)
Ascendente / Dependente / Descendente / Irmão / Cônjuge
Se for professor (9 Dias)
Casamento
(3 Dias) Gala
Se for professor (9 Dias)
Nascimento Filho
(5 dias), poder ser 15 se a empresa participar do programa cidadã, basta solicitas até 2 dias após o parto.
Doação de Sangue
1 dias a cada 12 meses
Alistamento Eleitoral
2 dias, consecutivos ou não
Vestibular
Comparecimento Juízo
Representante Sindical reunião oficial organismos internacional
Militar
Convocação para Guerra: Receberá 2/3
Exigência do serviço militar (Tempo Necessário)
Acompanhar Companheira Gravida
6x dias
Acompanahr filho em consulta até 6 anos
1x por ano
Exame preventivo de Cance
3x a cada 12 Meses
Gravidas em consultas
Quantas vezes necessárias
Paralização (Obras ou Embargos) Art 161, §6 CLT
DSR - Descanso Semanal Remunerado
Fériados Art. 7º, XV, CF / 67, CLT
Férias Art. 129 CLT
Atestado Médicos até 15 dias
Aviso Prévio:
Art. 488 - Redução de 2h ou 7 dias seguidas
SobreAviso
: Em casa, Recebe 1/3
Prontidão
: Na Empresa 2/3
Lockout
: Paralização das atividades pelo Empregador, Art. 17 Lei 7783-89
Intervalos
Não previstos em LEI
Digitador
: Art. 72 / a cada 90m descansa 10m
Frigorifico
ART. 253: a cada 1:40h descanso 20min
Minas e Subsolo:
Art. 298 A cada 3h 15m de descanço
Características Gerais
Extinção
Não!
Vantagens conquistadas na ausência
Alcançam (Art.471, CLT)
Contrato Determinado
regra
Fim é Postergado pelo período do afastamento
Exceção
Ser estive pactuado (O fim é o Fim) (Art. 472 §2)
Comissão de Representante (Sem Suspensão e Sem Interrupção)
Eleições
Não se afasta das atividades
Mandato de 1 Ano (Sem reeleição) só após 2 anos seguintes
200 até 3k - 3 Representantes
3k até 5k - 5 Representantes
de 5k - 7 Representantes
Estabilidade, do inicio do registro ate 1 anos após o termino do mandato