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Módulo III AULA 1 - 4 Fontes do Direito do Trabalho - Coggle Diagram
Módulo III
AULA 1 - 4
Fontes do Direito do Trabalho
FONTES FORMAIS
Heterônomas
Legislativos
Medidas provisórias
Leis
AUTÔNOMAS
ACT
Sindicato e uma ou mais empresas
CCT
Sindicato e sindicato dos empregadores
Regulamento de Empresa
Empregador
Costumes
Entre as partes durante o tempo
FONTES MATERIAIS
Fatos
Princípios
Função
Interpretação
Inspiração
Integração
Principio da Proteção
Norma mais favorável (611-A, CLT)
Condição mais benéfica (468, CLT)
Princípio da primazia da realidade
Princípio da Continuidade (Continuar no emprego)
Inalterabilidade contratual
Sujeitos do Contrato de Trabalho
Não tem vinculo de Emprego (Art. 441, § 2 e § 3)
Religiosas
Empregado
Onerosidade
Subordinação
Não eventualidade
Pessoalidade
Hipossuficiente (Art. 444, CLT + Art 661-A, CLT)
Empregador
Assumi risco de atividade Econômica
Admite
Assalaria
dirige a prestaçãode serviço