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Direito Constitucional - Coggle Diagram

- - - - Liberal (constituição EUA e França
        
        Pouca intervenção do estado na economia
        
        Defesa das liberdades individuais
        
        Proteção da propriedade
      - Social (Constituição México / Alemanha)
        
        Igualdade material (tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais)
        
        Dever do estado apoiar as pessoas mais pobres (políticas públicas era obrigação do Estado)
        
        Surgem os direitos sociais
      - A constituição passou a ser escrita, e cria a igualdade formal e limita os poderes (ideias iluministas, pós revolução francesa)
        
        Era uma constituição rígida (para alteração de Leis possuía um processo mais complexo)
        
        Juspositivismo (direito era codificado ou seja, tinha códigos e possuía uma igualdade formal)
      - Constituição passa a ser escrita
        
        É o que constitui o Estado
        
        Sentido Lógico
        a constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, o efetivo poder social
        O julgamento é influenciado por outros fatores (dinheiro, religião, com soc...) (chama de constituição verdadeira) FERDINAND LASSALE
        Deveria ser estudada pela sociedade filosófica
        
        Sentido Político
        a constituição é uma decisão política fundamental, um conjunto de opções políticas de um estado e não um reflexo da sociedade (CARL SCHMITT)
        Não é um reflexo da sociedade, e antecede a Lei por um decisão política ( Fruto de uma decisão política do chefe do Executivo, foi utilizado por Hitler
        Essa ideia não poderia limitar o chefe do Estado
        A constituição era uma decisão do Chefe de Estado e depois vinha a Lei Constitucional baseada na decisão do Chefe de Estado
        
        Sentido Jurídico ou Normativo
        é um sistema de normas jurídicas, paradigmas de validade de todo o ordenamento jurídico (HANS KELSEN)
        a Lei maior do Estado é a constituição, é o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico.
        Traz validade jurídica a Constituição (normas originárias): é a norma pura; pura obrigação; puro dever-ser; puro dever-fazer
        O conteúdo, forma de criação e ideologia são irrelevantes. O que existe é uma hierarquia de normas
        CF
        Leis
        É embasado em dois campos:
        Lógico Jurídico: norma fundamental é hipotética, que só da validade às normas jurídicas
        (a norma fundamental é a vontade do povo que vai validar a constituição e que valida a lei)
        Jurídico Positivo: normas jurídicas supremas e positivadas que norteiam todo o processo de criação e de atualização das demais leis integrantes do ordenamento jurídico
        
        Sentido Material
        é definida pelo seu conteúdo, sendo irrelevante a forma pela qual foi inserida no mundo jurídico. A constituição organiza o Estado em todos os seus aspectos fundamentais e estruturais
        A constituição não é uma lei, ela estrutura o Estado em todos os assuntos essenciais
        
        Sentido Formal
        é um documento escrito independente do seu conteúdo
        O que define a forma é a lei, independente do que esteja escrito
        a maioria da constituição é só formal (artigos)
        
        Sentido Culturalista
        é um conjunto de normas jurídicas condicionadas e condicionantes da cultura
        Ideia de Constituição Total, leva vários aspectos (cultura, econômica, política...)
        
        Sentido Normativa
        Restringe o arbítrio desmedido de alguns e protege o Estado. Vincula as instituições as pessoas e todos os poderes atuantes
        Tem a ideia do cumpra-se
        Traz a igual formal (igualdade perante a lei)
    - - Surgem os Direitos Humanos pois vai surgir no pós guerra
      - Surge a ideia de direito difuso
        
        Direito da coletividades (não possui um único possuidor)
        
        medidas de proteção ambiental por exemplo
        
        Surge o Estado Democrático de Direito
        
        Quer dizer que o que vale é a LEI
        
        Feita pelos representantes do povo
        
        Para proteger o povo
        EX: Constituição Federal de 88 (CF/88), conhecida como constituição cidadã
      - O marco filosófico é o Pós - Positivismo
        
        O estado tem que ser democrático
        
        Defesa dos Direitos Fundamentais
        
        Separação dos Poderes (L, E, J
        
        A constituição deve ter eficácia social e jurídica (corresponder a realidade da população)
      - O marco teórico é encontrado na Foça Normativa da constituição
        
        A constituição vai ditar todas as regras normativas do Estado
      - Características
        
        Positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais
        
        Onipresença dos princípios e regras
        As normas não vem só das regras mas dos princípios (abstrato)
        
        Inovações Hermêuticas (Interpretativas, isso causa a mutação constitucional)
        
        Densificação das força normativa do Estado
        
        Desenvolvimento da justiça distributiva (ideia de igualdade)
      - Críticas
        
        Excesso de protagonismo judicial
        (o judiciário acaba inovando na interpretação das Leis)
        
        Excesso de Ativismo Social
        
        Insegurança judiciária por causa do protagonismo judicial
        
        Descompromisso metodológico das decisões judiciais
        
        Desvalorização da política e dos representantes eleitos pelo povo