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HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA, NOVIDADES DO ATO ÚNICO EUROPEU, O TRATADO DE…

- - - - "Sintetizou as instituições jurídicas e sociais romanas com o espólio helénico e ideário judaico-cristão" (Caramelo Gomes, 208: 20)
        
        QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO: Europa estrutura-se em torno do poder papal.
        
        PODER PAPAL: Mais espiritual desde Carlos Magno e durante quase toda a duração do Sacro-Império
        
        IDADE MÉDIA: Tendência feudalista com fraqueza do poder central
        
        IDADE MODERNA: Nova centralização com os Habsburgos (Carlos V 1500-1558) ÉPOCA DOS DESCOBRIMENTOS
        
        Séc XV e XVI
        
        Influência na Europa
        
        Exportação do modelo Europeu para o Novo Mundo
        
        Hegemonia marítima
        
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        Erasmo de Roterdão: Viajante pela Europa, o "primeiro europeu"
        
        A PAZ DA VESTFÁLIA
        
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        SÉC. XVIII
        
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- - - - Queda do muro de Berlim > reunificação alemã
      - Avanço político das Comunidades
      - Negociações no Conselho Europeu de Dublin (1990) - resultados apresentados em Maastricht (Dez. 1991)
    - - Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia
      - Maastricht, 1992
      - Constitui a União Europeia - não como uma nova OI, sem personalidade jurídica internacional
    - - CE + CECA + CEEA = Supranacionalidade, regra da maioria, controlo do TJ
      - PESC
      - Cooperação para Assuntos de Justiça e Interior
    - - ÂMBITO INSTITUCIONAL
        
        Conselho Europeu
        
        continua órgão para-comunitário
        
        Define orientações políticas gerais
        
        Parlamento Europeu
        
        Envolvido no processo legislativo de co-decisão (quase em pé de igualdade com Conselho de Ministros)
        
        Aumenta a supranacionalidade
        
        Tribunal de contas
        
        Transformado numa instituição da UE
        
        Tribunal de Justiça
        
        Com mais poder; ex. Impor sanções pecuniárias aos Estados que não cumpram os seus acórdãos
      - ÂMBITO JURÍDICO
        
        Princípio da subsíderiedade
        
        Cidadania europeia: Criada; em complemento á nacional
        
        União Económica e Monetária: Estabelecimento de fases para a fixação dos câmbios para 0 $ (máx. 1 Jan. 1999) + condições de convergência para permitir a adoção
      - NOVAS POLÍTICAS - RESULTADO DE UM GRANDE AVANÇO NAS COMPETÊNCIAS COMUNITÁRIAS
        
        Política Industrial
        
        Redes transeuropeias
        
        Política de Transportes
        
        Políticas Sociais, Educação, Formação Profissional e Juventude
        
        Saúde Pública
        
        Cooperação no Desenvolvimento
        
        Ambiente
    - - Não entrou em vigor a 1. Jan. 1993 como planeado
      - Dinamarca recusou-o num referendo > aceitou-o apenas num segundo referendo
      - FR e IRL aprovam com margem reduzida: ceticismo e dificuldades económicas
      - Implicou alterações constitucionais em FR, POR, ESP e D
      - Entra em vigor a 2. Nov. 1993 num clima de ceticismo e desconfiança
      - Balanço
        
        Marco na criação da UE
        
        Compromisso entre duas tendências em conflito: supranacionalidade // intergovernamentalidade
        
        Reforma importante no processo de integração
- - - - Necessidade de melhorar a eficácia e transparência da UE
      - Aproximação dos cidadãos
      - Melhorar a PESC
      - Alargar a UE para Europa de Centro e Leste
      - Aumentar os casos de votação por maioria
      - Diminuir o número de Comissários
      - Alterar o critério de voto no Conselho porque prejudicava os grandes Estados