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Poder Familiar - Coggle Diagram
Poder Familiar
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Perda do Poder Familiar
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b. decorre de faltas graves, que configuram ilícitos penais e são especificadas no art. 1638 do CC.
c. é permanente, pois os pais só podem recuperá-lo em procedimento judicial, de caráter contencioso, desde que comprovem a cessação das causas que a determinaram
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Suspensão do Poder
Finalidade
Constitui sanção aplicada aos pais pelo juiz, não tanto como intuito punitivo, mas para proteger o menor. É imposta nas infrações menos graves.
Hipóteses legais
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e. maus exemplos, crueldade ou outro ato que comprometa a saúde, segurança e moralidade do filho
Características
a. temporária, pendurando somente até quando se mostre necessária
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Conceito
Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores.
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