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CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, PRIMEIRA FASE, REVOLUÇÕES…
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PRIMEIRA FASE
CÓDIGO DE HAMURABI
(Séc XVIII a.C.):
A necessidade de estabelecer cidadania está presente desde o código de hamurabi
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PERÍODO AXIAL
(Séc VIII e II a.C.)
Período em que houve a criação de fundamentos que contemplam a pessoa humana como seres dotados de direitos que são universais, a partir das ideias de Zaratustra, Buda, Confúcio, Pitágoras e Dêutero-Isaías.
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Enquanto a sociedade evolui também começa a se fazer necessário a limitação do poder do Estado, com base na ideia de igualdade. Isso é colocado em prática quando a lei é usada como reguladora na relação indivíduo-Estado;
REVOLUÇÕES BURGUESAS:
Durante a Revolução Francesa e a Revolução Norte-americana foi registrado a ideia de: universalidade; direitos sociais e liberdade, igualdade e fraternidade;
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SEGUNDA GUERRA MUNDIAL:
as atrocidades cometidas pelos nazistas durante o Holocausto foi uma ruptura com os Direitos Humanos, o que fez necessário a sua reconstrução. Com isso, gerou a Conferência de São Francisco e o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
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TERCEIRA FASE
PENSAMENTO KANTIANO
foi fundamental para a compreensão da ideia da pessoa enquanto sujeito de direitos ao que ele destaca a dignidade e a singularidade dos indivíduos como de valor absoluto;
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QUARTA FASE
ÉTICA:
a ética surge quando é consolidado que toda pessoa tem liberdade de agir de acordo com suas preferências valorativas;
QUINTA FASE
PENSAMENTO EXISTENCIALISTA:
ao se olhar para a personalidade individual de cada indivíduo é possível compreender seu processo evolutivo e sua constante mutação - trazendo a ideia de que independente do seu contexto e desenvolvimento, todos devem ser reconhecidos como pessoas;
REINADO DE DAVI (séc XI e X a.C.):
foi onde começou o que viria ser o Estado Democrático de Direito;
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BAIXA IDADE MÉDIA:
fortaleceu a ideia de controle do poder político
ALTA IDADE MÉDIA:
com o Feudalismo e a grande concentração de poder nas mãos do imperador, houve um período intenso de luta por liberdade. Também fez parte desse período a abertura das vias marítimas e suas grandes fortunas que vieram a partir disso, dessa forma fazendo surgir o Capitalismo;
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948):
Essa Declaração foi o encaminhamento jurídico encontrado pela comunidade internacional para eleger os direitos tidos como essenciais no intuito de preservar a dignidade do ser humano. Os seus 30 artigos têm o objetivo principal de evitar que o ser humano seja tratado novamente como objeto descartável.
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ARTE, LITERATURA E CIÊNCIA NO SÉC. XVII:
Houveram mudanças notórias nesses campos que influenciaram a política, fazendo nascer o ideal republicano e democrático;
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (1945):
No preâmbulo desta carta há uma contraposição do direito à força e à violência que as duas grandes guerras mundiais causaram e uma declaração da necessidade de reafirmação dos Direitos Humanos;
