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CASTELLO BRANCO & COSTA E SILVA (1964-1967), cai no TPS mais do que…
CASTELLO BRANCO & COSTA E SILVA (1964-1967)
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO REGIME MILITAR
- SÍNTESE DE TODO O PERÍODO, RESUMÃO
Divisão das Forças Armadas
clivagem:
Castellistas
(intelectuais da ESG/"moderados"/ditadura seria temporária)
e
Linha Dura
(nacionalistas/queriam manter o poder com os militares)
lembrar: a divisão sempre existiu. As FA se tornava homogênea em oposição a outras forças políticas, para se proteger de maneira corporativa. Mas, internamente, sempre foram divididos
Intervenção na Economia
aumenta drasticamente durante o Milagre, mas esteve presente durante todo o governo (até no período Castello)
Crescente desigualdade social
Decresce até o governo Jango. No governo militar, volta a subir.
Repressão dos movimentos sociais, são enfraquecidos e não podem lutar por melhorias sociais
Apoio social decrescente
No início: amplo apoio social - classe média, grupos moderados, burguesia, grandes latifundiários, grupos ligados à Igreja etc
Com o passar do tempo, esse apoio decresce. Principalmente pós-68
Exemplo: apoio da igreja declinante após 68. Igreja se divide. Arquidiocese de SP começa a catalogar as torturas e desrespeitos aos DH
Retomada dos princípios da PEI pós-1967
Do ponto de vista teórico (p/ prova),
a ênfase é sempre na continuidade
. Governo Castello Branco, entretanto, é uma ruptura. É exceção. Nos restantes, é uma CONTINUIDADE.
Castello Branco: "passo fora da cadência"
CRONOLOGIA - POLÍTICA INTERNA
Castello Branco (1964-1967) - "Sorbonne" - montagem do regime, AIs
Costa e Silva (1967-1969) - "Linha Dura" - anos de chumbo
Emílio Médici (1969-1974) - "Linha Dura" - anos de chumbo
Ernesto Geisel (1974-1979) - "Sorbonne" - abertura
João Figueiredo (1979-1985) - "Sorbonne" - abertura
CRONOLOGIA - PEB
Castello Branco - passo fora da cadência - mas atenção: não chega a ser um Dutra. Tem seus momentos de autonomia.
Todo o resto - retomada da PEI
JUNTA MILITAR E O AI-1
AI-1
Dá ao Comando Revolucionário as prerrogativas de cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos
Alguns cassados: João Goulart, Darcy Ribeiro, Samuel Wainer, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Celso FUrtado, Luiz Carlos Prestes
102 pessoas total, 41 deputados
Suspende por 6 meses os direitos de vitaliciedade e estabilidade --> abre caminho para a perseguição ao funcionalismo público
Apresenta o movimento golpista, autointitulado "Comando Supremo Revolucionário" (Junta Governativa)
Define que a eleição presidencial será indireta - por meio da escolha do presidente pela Junta, e o seu referendo pelo Congresso
Forma uma junta governativa com 3 militares
- Costa e Silva, Francisco de Assis Correia de Melo e Augusto Rademaker - vão escolher o próximo presidente, que será referendado pelo Congresso
Escolhido: Castello Branco (Costa e Silva queria ser presidente, mas militares acreditaram que Castello Branco era a melhor opção)
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Conflito de facções (Moderados x Linha Dura)
"Golpe dentro do Golpe"
- derruba a facção moderada e coloca a linha dura no poder.
A vitória da linha dura passa a ser perceptível ao longo do próprio governo Castello Branco
Amplia seu próprio mandato por Decreto e adia as eleições - Era para governar até 1966 (completar o período Jânio Quadros)
isso é uma vitória da linha dura --> ter mais tempo para montar e perpetuar o regime
Montagem e endurecimento progressivo do regime
ATOS INSTITUCIONAIS - entram em vigor imediatamente (ñ tem aprovação do congresso)
Executivos e, inicialmente, provisórios
Ex: AI2 (1965)
AMPLIAÇÃO DO MANDATO ATÉ 1967
LINHA DURA FORTE
CONSTITUIÇÃO DE 1967
GOLPE DENTRO DO GOLPE
Costa e Silva presidente
incorpora todos os AIs em seu texto (então não são mais provisórios)
DITABRANDA? -- no período Castello Branco (1065 dias)
116 políticos cassados
569 militares reformados
547 suspensões de direitos políticos
526 aposentados
1547 demissões
CRONOLOGIA DOS ATOS AUTORITÁRIOS
1964
Mandato ampliado
Lei Suplicy
: controla as instituições de ensino superior no país, bem como as instituições estudantis (para garantir que não haveria movimento ideológico)
1965
Eleições
10 governadores eleitos, 5 são de oposição (PTB e PSB)- governo não esperava isso. Leva o governo ao AI2.
-->
AI2
extingue todos os partidos políticos vigentes.
Determina eleições indiretas para presidente
estabelece que só é possível formar partidos políticos se eles tiverem 1/3 das assinaturas da Câmara dos Deputados --> 1/3 é muito estreito, abre caminho para o bipartidarismo.
Criação da ARENA (partido do governo) - Aliança Renovadora Nacional
Criação do MDB - Movimento Democrático Brasileiro - "oposição consentida" - muito pequeno
1966
AI3
transforma as eleições para governador em indiretas
Fechamento do congresso
AI4 reabre o Congresso
Eleições estaduais para o restante dos estados
1967
Lei da imprensa
Lei de Segurança Nacional
Nova Constituição
outorgada. Não discutida, aprovada no Congresso à toque de caixa.
Guerrilha de Caparaó (1966-67)
Articulação: Brizola (exilado) e governo de Cuba
enviam dinheiro para a formação da guerrilha
Vão para o alto da Serra do Caparaó (MG) e ficam lá abandonados. Exército vai resgatar, episódio patético.
Ilustra que não é possível dizer que as guerrilhas começaram com o AI5. Já existem movimentos de guerrilha em Castello Branco, mas muito incipientes
FRENTE AMPLA (1966-1967)
sugerida por Carlos Lacerda (surpreendente) - movimento civil de oposição; não vai durar muito
apoio de JK, João Goulart (ambos exilados), movimento estudantil etc
Será cassada em 67
1966 - eleições estaduais indiretas - Arena elege todos, não há oposição
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (1967)
Idealizador: Golbery do Couto e Silva - grupo dos intelectuais; chefe do SNI
Segurança nacional não é apenas uma questão de defesa; vale para todos os cidadãos. Todos são responsáveis pela Segurança Nacional
Define - Segurança nacional: garantia da manutenção dos objetivos nacionais contra antagonismos, tanto externos quanto internos
ASPECTOS ECONÔMICOS
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) - liberal, mas com aspectos intervencionistas - pontapé inicial para o aumento da desigualdade no país
Objetivo: Combate a inflação - consegue, em alguma medida - abre caminho para o Milagre Econômico no final da década
Medidas:
Correção Monetária
Flexibilização da CLT
Até 67, trabalhador na iniciativa privada não poderia ser demitido após 10 anos - ganhava estabilidade
FGTS
serve para substituir a estabilidade do trabalhador na iniciativa privada
importante para o governo - taxa de poupança do brasileiro era baixa. FGTS era obrigatório, mas só usado em caso de demissão - o
governo usava o dinheiro enquanto isso
Maior parte dos recursos: HABITAÇÃO
Criação do BNH (Banco Nacional de Habitação) - gerenciava os recursos provenientes do FGTS para a habitação
Criação BACEN (1965) e CVM
Trienal vs PAEG
https://minio.scielo.br/documentstore/1980-5357/SD7xxWqDKJWBDMw6nJYyBTM/a841110aeca1017fd606ba0dd7250a3ba6e0cd3d.jpg
POLÍTICA EXTERNA
Ministros
Vasco Leitão da Cunha
principal preocupação: evitar expurgos no Itamaraty (como ocorreram no exército)
Juracy Magalhães
"O que é bom para os EUA também é bom para o BR" - usar com cuidado!
contexto: Guerra Fria, crença de que os EUA ajudariam os países em desenvolvimento
no que diz respeito à QUESTÃO NUCLEAR, é uma frase de AUTONOMIA - EUA têm armas nucleares, então o BR também tem direito de tê-las
Conferência de Tlatelolco (1967)
Objetivo
: Desnuclearizar toda a América Latina
proscrição de armas nucleares na A.L
proscrição da circulação de armas nucleares sobre território da A.L - espaço aéreo, solo etc
Proposta original veio de San Tiago Dantas, em 1962.
Posição de Sette Câmara, representante brasileiro:
banimento das armas nucleares, mas permissão para uso pacífico
Brasil poderia assinar, mas só ratificaria depois que outros países, detentores de armas nucleares, e com territórios na A.L garantissem que elas não seriam usadas em território latino americano (ex: França-Guiana; EUA-Panamá-Guantânamo; etc)
Estratégia da diplomacia brasileira: quando vier o TNP, diremos que já assinamos Tlatelolco, que é muito mais abrangente.
Mas a assinatura e a desnuclearização da A.L é feita com uma série de condicionantes - qualquer coisinha já fazia com que o tratado saísse de vigor
Algumas medidas:
Revogam-se as medidas anteriores (lei de remessa de lucros, encampamento de empresas etc)
Círculos concêntricos (ESG) - securitização da PEB
https://files.passeidireto.com/98897253-ee84-4178-b22b-9059f99997c1/bg1.png
Cooperação bilateral (saúde/educação)
Acordo MEC-USAid - reorganização completa do cronograma universitário - introdução dos "créditos" (inspiração: EUA)
Modernização financeira (PAEG)
Controvérsia com o Paraguai
tema: fronteiras (dará origem a Ata das Cataratas de 1966)
Ata das Cataratas
: congela a controvérsia de fronteiras, estabelecendo meios para transformar a zona em uma zona de produção de energia elétrica
Intervenção na República Dominicana (FIP) - 1965
Intervenção dos EUA para apoiar o golpe de Estado e impedir a retomada do poder por Juan Bosch (esquerda; apoiado pelo povo)
BR manda tropas
cai no TPS mais do que cai na 3a fase. Se tornou um "tabu", uma polêmica.
MDB é o partido do "sim", ARENA é o partido do "sim, senhor" kk
