Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Contratos - Coggle Diagram

- - - - Se sabia do vício: restitui com P.D
      - Se não sabia, restitui o valor recebido + despesas do contrato
      - Se já estava na posse, o prazo é reduzido a metade
    - - Se móvel: 30 dias Se imóvel: 1 ano
      - Se o prazo só puder se conhecido mais tarde, conta-se a partir da ciência do defeito
        
        Se móvel: 180 dias
        
        Se imóvel: 1 ano
      - Se houver cláusula de garantia, tem prazo de 30 dias do descobrimento, sob pena de decadência
  - - - Onerosa
      - Total ou Parcial - O preço da evicção é o valor da coisa e em caso de parcial, proporcional ao dano
      - Contrato comutativo
      - se parcial, o evicto pode considerar a rescisão do contrato e restituição. Se não apenas indenização
    - - DIREITOS
        
        Indenização dos frutos que foi obrigado a restituir, despesas do contrato, prejuízos, custas judiciais e honorários advocatícios
      - mesmo que deteriorada ainda tem direito a evicção
- - - - quem quer o bem jurídico e ser o futuro titulo
      - Proponente
      - Força obrigatório ao proponente
        
        PERDE OBRIGATORIEDADE
        
        sem prazo e pessoa presente não aceita
        
        sem prazo e com pessoa ausente
        
        se pessoa ausente e sem resposta dentro do prazo
        
        Perdas e Danos em descumprimento, mas não se exige o cumprimento
    - - contraproposta, titular original coloca seu bem jurídico em oferta
      - Oblato
  - - - O oblato apresenta contraproposta se tornando preponente e o proponente oblato
    - - para demonstrar que foi aceito não é necessário que a resposta chegue ao preponente
      - Teoria da Expedição
        
        o contrato se aperfeiçoa e já é oficial no momento que envia
        
        Exceção de pessoas ausentes
        
        se o arrependimento chegar antes da aceitação
        
        proponente comprometido esperar a resposta
        
        se a aceitação não chegar no prazo convencionado
- - - - estipulante (a quem será pago o benefício)
      - promitente (assegura que o benefício vai para terceiro)
      - devedor, beneficiário
      - aceitar ou negar
      - provar verbalmente ou tacitamente
  - - - se for conjugue não responde, só se cair sobre os bens
- - - - Nasce com defeito, não produzindo efeitos
      - Nulidade Absoluta x Relativa
        
        Absoluta é que o vício atinge um elemento essencial do contrato
        
        Relativa dificulta apenas a execução
        
        Ex tunc, declaratória, pois é nula em pleno direito
      - Cláusula Resolutiva
        
        O pedido de extinção
        
        Expresso/Pacto Comissório: opera pleno direito Tácita: interpelação judicial
        
        Perdas e Danos
      - Direito de Arrependimento
        
        Afastamento temporário, arras como indenização
    - - Extinguir depois do contrato já formulado com impedimentos
      - Resolução
        
        Assumiu e não cumpre
        
        Onerosidade Excessiva: desequilíbrio em contratos continuados/diferidos, pode pedir extinção
      - Resilição
        
        Distrato: 2 vontades e Unilateral: 1 vontade
        
        O distrato se extingue como começou
        
        O unilateral é a denúncia
      - Morte - contratos personalíssimos
      - Rescisão
        
        estado de perigo