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Tribunal Pleno - Coggle Diagram
Tribunal Pleno
Ordem na ausência, impedimento
ou suspensão do Presidente
1º) 1º Vice- Presid
2º) 2º Vice- Presid
3º) Corregedor
4º) Vice Corregedor
5º) Desembargador + antigo
Matéria Adm
Outras matérias adm podem ser incluídas
Por requerimento de 1/3 do membros
Desde que distribuidas com antecedencia de 72h
So podem ser analisadas esgotas as materias propostas pelo Presidente
Em casos Excepcionais o prazos podem ser relelvados - aprovacao Metade + 1
Compete ao Presid
A comunicação ao gabinetes dos Desem-
bargadores com antecedência Min 5 dias úteis
Publicação Pauta c/ dia, hora, local, horário
Distribuição matéria ADM até 72h
ANTES do inicio das sessões
Quórum:
Instalação
Metade + UM (M. Absoluta)
além do desembargador que estiver presidindo
Deliberação
Maioria Simples
Ressalvadas hipóteses em lei e no RI
Julgamentos do TP:
Presidente Vota
Tem voto de qualidade (desempate)
Membros:
Todos os Desembargadores (49)
Dirigido pelo:
Presidente
Matéria Administrativa
Presidente
Votará em 1º lugar
SALVO se houver Relator - Preside vota depois dele