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SEGURIDADE SOCIAL, Evolução Legislativa no Brasil, LOAS, Vulnerabilidade,…

- - - - inclusive p/ estrangeiros
    - - Regionalizada
      - Hierarquizada
      - Sistema único
    - - Descentralização
      - Atendimento Integral, preventivo e assistencial
      - Participação da sociedade
    - - O SUS antes dos anos 90 era o INAMPS/INPS
        
        Só quem contribuía tinha direito (quem era segurado)
        
        Com a CF/88 houve uma separação, não é mais responsabilidade da previdência social a gestão da saúde.
        
        Com a CF/88 a saúde passou a ser universal e gratuita
  - - - Idoso (65 anos)
      - Deficiente
      - Renda Familiar per capita = ou - a 1/4 do salário mínimo
        
        Não entra no cálculo
        
        Renda de menor aprendiz deficiente
        
        Renda de BPC ou de benefício previdenciário de salário mínimo de idoso
  - - - Todos devem pagar a previdência social
    - - Quem trabalha é obrigado a contribuir
        
        Exceção: Possível o pagamento opcional p/ quem não trabalha (SEGURADO FACULTATIVO)
    - - Noção de risco social
- - - - Foi a origem da Previdência Social
      - 1883, Bismarck: instituiu o primeiro sistema de seguro social
        
        Compreendia: seguro-doença; seguro de acidentes do trabalho; seguro de invalidez e proteção à velhice
        
        Financiado por contribuições dos empregados e empregadores
      - Fruto da pressão popular em face das precárias condições de trabalho
        existentes à época (Revolução Industrial)
    - - Até a Lei dos Pobres
        
        A proteção dos necessitados era exercida no âmbito familiar ou comunitário (assistência privada)
      - Após a Lei dos Pobres
        
        Surgiu a fase da assistência pública, financiada a partir de
        contribuições obrigatórias para fins sociais
      - Responsabilidade da Igreja
        
        Destinado às crianças, idosos, inválidos e desempregados
    - - 1941, Beveridge: instituiu um plano de proteção social de caráter universal (do berço ao túmulo)
        
        Não atendia apenas aos trabalhadores, mas toda a sociedade
        
        Tríplice fonte de custeio (Estado, trabalhador e empregador)
      - Plano Beveridge X Bismarck:
        
        A proteção era restrita, voltada aos trabalhadores
        
        Cria a proteção “do berço ao túmulo”, garantindo universalidade de
        proteção social a todos, não apenas àqueles que trabalhavam
- - - - Proteção restrita a um número restrito de pessoas
    - - Uma Caixa de Aposentadoria por cada ferrovia
      - Natureza privada (contribuição das empresas e trabalhadores)
      - Destinados aos trabalhadores das ferrovias (organizadas por empresas)
- - - - Não mais por empresa
        mas sim por categoria profissional