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TÍTULO I - GENERALIDADES - Coggle Diagram

- - - - Oficiais Generais
        
        Almirante
        
        Almirante de Esquadra
        
        Vice-Almirante
        
        Contra-Almirante
      - Oficiais Superiores
        
        Capitão de Fragata
        
        Capitão de Corveta
        
        Capitão de Mar e Guerra
      - Oficiais Intermediários
        
        Capitão tenente
      - Oficiais Subalternos
        
        2º Tenente
        
        Guarda-Marinha
        
        1º Tenente
    - - Sargentos
        
        1º
        
        2º
        
        3º
      - Cabo
      - Suboficial
      - Marinheiro
  - - - Ativa
        
        temporários incorporados às FFAS para prestação de serviço militar, obrigatório (18) ou voluntário (smv)
        
        componentes da reserva das FFAS quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados
        
        alunos de órgãos de formação de militares da ativa e da reserva (Colégio Naval)
        
        em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas FFAA
        
        os de carreira
      - Na inatividade
        
        reformados, quando tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União (papai)
        
        os da reserva remunerada quando pertençam à reserva das FFAA e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização (2 anos após sair)
        
        os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo (TTC), segundo regulamentação para cada Força Armada - Bonsanto
  - - - militares no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, serviço ou atividade militar ou considerada de natureza militar nas OMs das FFAs, bem como na Presidência e Vice-Presidência da República, no Ministério da Defesa e nos demais órgãos quando previsto em lei, ou quando incorporados às FFAA
    - - aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade, assegurada ou presumida, ou estabilidade adquirida quando com 10 anos ou mais de serviço efetivo
    - - não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das FFAs após serem desligados do serviço ativo
    - - Individualmente
        
        militares da reserva remunerada
        
        demais cidadãos em condições de convocação ou mobilização para a ativa
      - no seu conjunto
        
        As polícias militares
        
        Os Corpos de Bombeiros Militares
      - atividades de "efeito de mobilização e de emprego"
        
        Aviação CIvil
        
        Empresas declaradas diretamente devotadas às finalidades precípuas das FFAS
        
        Marinha Mercante
      - Só serão considerados militares quando convocados ou mobilizados para o serviço nas FFAA
        
        Marinha Mercante
        
        Avião Civil
        
        Empresas declaradas diretamente relacionadas com a segurança nacional
        
        demais cidadãos em condições de convocação ou mobilização para a ativa
  - - - oficiais generais nomeados ministros do STM
- - - - quando houver conveniência para o serviço de qualquer das FFAA
      - poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada
      - ser incluído nos Quadros ou Corpos da Reserva
      - a inclusão será feita em grau hierárquico compatível com sua idade, atividades civis e responsabilidades que lhe serão atribuídas, nas condições reguladas pelo Poder Executivo
      - e convocado para o serviço na ativa em caráter transitório
  - - - mobilização é regulamentada pelo Poder Executivo
- - - - grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
      - Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.
    - - é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente
      - Praças Especiais
        
        Guardas-Marinha
        
        Aspirantes-a-Oficial
        
        alunos de órgãos específicos de formação de militares
    - - acrescentarão, quando julgado necessário, a indicação do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a FFA a que pertencerem, conforme os regulamentos ou normas em vigor.
  - - - contada a partir da data de assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, SALVO quando estiver taxativamente fixada outra data.
      - havendo assinaturas na mesma data, a antiguidade será estabelecida:
        
        entre militares do mesmo Corpo/ Quadro/ Arma/ Serviço
        
        pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros existentes em cada Força
        
        Quadros diferentes
        
        pela antiguidade no posto ou graduação anterior.
        
        Se ainda assim subsistir a igualdade, recorrer-se-á, sucessivamente
        
        aos graus hierárquicos anteriores
        
        À data da praça
        
        à data de nascimento (+ idade = + antigo)
        
        se mais de uma data de praça
        
        prevalece o militar que tiver maior tempo de efetivo serviço na praça anterior ou nas praças anteriores
        
        Entre alunos de um mesmo órgão de formação de militares
        
        segue as regras acima, a não ser que haja regulamento específico do respectivo órgão
      - Em igualdade de posto ou de graduação
        
        militares da ativa têm precedência sobre os da inatividade.
        
        a precedência entre os militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada (ou não) que estejam convocados, é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação
- - - - conceito
    - - está especificado nos
      - As obrigações que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza, não são catalogadas como posições tituladas em "Quadro de Efetivo", "Quadro de Organização", "Tabela de Lotação" ou dispositivo legal, são cumpridas como encargo, incumbência, comissão, serviço ou atividade, militar ou de natureza militar (Aplica-se este capítulo no que couber).
    - - nomeação ou determinação expressa de autoridade competente
    - - cargo criado e ainda não ocupado
      - militar exonerado e outro militar ainda não assumiu
      - militar falece
      - militar é extraviado
      - militar é feito prisioneiro
      - militar é considerado desertor