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Aprendizagem, posição minoritária: precisa de assintencia dos pais,…
Aprendizagem
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14 a 24 anos
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art. 7, XXXIII, CF - - a redação original era proibido trabalho aos menores de 14 salvo aprendiz; não dizia a idade minima do aprendiz; que foi estabecido por decreto que seria 12 anos decreto 6086/74; alterado EC20/98 - alterou para o texto atual - proibido trabalho ao menor de 16 , salvo a partir dos 14 na condição de aprendiz. por isso a lei 10.097 - primeiramente colocou o aprendiz de 14 a 18 anos, isso mudou em 2005 Lei 11.180 - 14 a 24 anos, salvo PcD
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Entidades Qualificadas
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subsidiária
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Entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional ( registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)
Entidades de prática desportiva filiadas ao sistema Nacional do desporto e aos Sistemas de desporto dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios
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aprendiz pode fazer atividades que são proibidas a menores de 18 e até de 21 ( motorista profissional de caminhão, mineiro; por exemplo)
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Decreto 9579 art 53 - priorizar 14 a 18 anos, salvo: atividades insalubres ou perigiosa; exigam licenças ou autorização ( motorista), causem prejuízo moral ou físico para menores
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empregado é uma coisa , funcionario é outra, ( não usar colaborador
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tem vínculo de emprego , diferente do estágio
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estagiario nao tem vale transporte , tem auxilio transporte
4 contratos que devem ser escritos: Intermitente, aprendiz, temporário e atleta profissional
não se fala mais menor, e sim criança e adolescente
caso nao tenha concluido ensino mpedio ; obrigação de matricula e frequencia e dar tempo para ir a escola, exceção : onde nao tem ensino médio.
para o PCD não é exigido matricula e frequencia, por conta da lei da pessao com deficiência
quando nao cumprir os requesitos será reconhecido o vínculo comum, exceto Pj de direito público
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posição minoritária: precisa de assintencia dos pais, justificativa pelo codigo civil
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