Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
agentes públicos - Coggle Diagram
agentes públicos
classificação
agentes administrativos
exercer suas atribuições com autonomia e discricionariedade. ex. cargo, emprego, função.
-
agentes políticos
alto nível de autonomia que possuem para tomar as suas decisões, ex. chefe do executivo
agentes credenciados
incumbência da Administração para representá-la em
determinado ato ou praticar certa atividade específica
-
-
-
-
s agentes públicos podem ser conceituados como todas as pessoas que possuem uma vinculação profissional com o Estado
-
Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem o direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação
limite de idade como condição para a participação em concurso público apenas é válido quando decorrer das necessidades das atribuições do cargo que será exercido.
não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federa
diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público
em sentido restrito, a expressão “servidores públicos” compreende os agentes públicos
que estão sendo regidos por um estatuto funcional
sentido amplo “são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos
-