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Coletivo - Coggle Diagram
Coletivo
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Negociação coletiva
acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre
as estipuladas em convenção coletiva de trabalho
o sindicato dos trabalhadores e o sindicato da(s) empresa(s) eles podem estipular a convenção coletiva do trabalho
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O TST já invalidou norma coletiva sem a prova da participação de trabalhadores em assembleia anterior
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Centrais sindicais
Não existem centrais sindicais envolvendo sindicatos patronais, apenas sindicatos profissionais
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deve-se considerar o enquadramento sindical em relação ao local onde o empregado presta serviços e não aquele da contratação
caso a empresa desenvolva mais de uma atividade autônoma e independente, não há que se falar em atividade preponderante
o critério de atividade preponderante da empresa não se aplicar para a situação de categoria diferenciada.
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convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade