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Modalidades do Contrato Individual de Trabalho - Coggle Diagram
Modalidades do Contrato Individual de Trabalho
Forma do Contrato Individual do Trabalho
Teoria Contratualista
A relação do empregado e empregador é um contrato bilateral
Teoria Anti contratualistas
Não há vínculo entre empregado e empregador, uma vez que o trabalhador apenas se insere na empresa
Art. 443 CLT
Tácito ou Expresso
Verbal ou Escrito
A regra é escrito
Atletas, artistas, aprendizagem e temporário é em escrito
Prazo Determinado ou Indeterminado
DETERMINADO
Exceção e precisa ser escrito
VÁLIDO
Contrato de Experiência
Máximo de 90 dias
Verificar aptidão do empregado
Suspenso em auxílio doença
Serviços de natureza transitória
Contrato Safra
Varia das estações agrárias
Término da colheita ou plantio
NÃO HÁ CLAUSULA ASSECURATÓRIA
Indenização por tempo de serviço 8.3% salário mensal ou fração superior 14 dias
Obra certa
Construções civis
NÃO HÁ CLAUSULA ASSECURATÓRIA
2 anos
Contrato de Artista
DRT
Rescisão antecipada = PD e Multa
Atleta Profissional
3 dias por semana, repouso semanal 24h, jornada 44h semanais
registro na entidade administrativa desportiva
3 a 5 anos
Por equipe
Técnico
Emprego Marítimo
capitania dos portos, término do contrato na viagem
Atividades empresarias transitórias
Máximo de 2 anos
Se prorrogado vira indeterminado
Não há suspensão, interrupção e prorrogação
Tem garantia de emprego apenas para gestantes e estabilidade acidentário
Art. 487 - cláusulas assecuratórias (aviso prévio) - não tem indenização do Art. 179. Se aceitar o cancelamento da rescisão finge que não existiu aviso prévio e vigora normal
Art. 479 - dispensa antecipada - pagar indenização e metade do que teria direito
INDETERMINADO
Não há prazo, em regra, pois não se determina geralmente a extinção do contrato
Mesmo sem prazo, é necessário aviso prévio no pedido de rescisão. Se sem justa causa, tem multa compensatória,
Suspensão, Interrupção e Prorrogação
Prestação
de
Trabalho Intermitente
Não continuado, por escrito, valor da hora de trabalho (não pode ser inferior a salario mínimo), notifica 3 dias antes de começar, 1 dia para aceitar, silêncio é recusa, pode prestar outros serviços.