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1.Niveis de planejamento - Coggle Diagram
1.Niveis de planejamento
orçamento
planejamento e programação do governo
PPA
4 anos
médio prazo
estratégico
iniciativa do executivo
até 4 meses do encerramento
devolvido encerramento sessão legislativa
projeto de lei
traz o DOM
forma regional
mas ñ definou critérios
cada um faz o seu
pode ser
macroeconomica
populacional
tanto faz
só não obrigou nenhum
para despesa
corrente
capital
programa duração continuada
LDO
curto prazo
operacional
1 ano
até 15 de abril
antes de 8,5 meses
devolvido1º período da sessão legislativa
projeto de lei
estabelece
meta fiscal para LOA próxima
dispõe alteração legislação tributária
LOA
+- 1,5 anos
curto prazo
tático
até 31 agosto
exercício financeiro
estabelecerão
Ag. oficiais de fomento
PLOA
transparência
gestão fiscal
até 31 agosto
seguridade social
PNE
10 ano
longo prazo
consonância com PPA
PNS
3 anos
médio prazo
consonância PPA
apreciação pelo Congresso Nacional
princípio da universalidadade
LOA prevê tudo
todos orgãos
poderes
seus gastos
Despesa orçamentária
correte (C)
capital (K)
investimentos
inversão financeira
amortização de dívida
devem estar na LOA
Receita
Orçamentário
Corrente (C)
Capital (K)
opera
sentido estrito e amplo
Extraorçamentário
ARO
antecipação
papel moeda
outras compensatórioa atívo e passivo financeiros
sentido amplo
e constituem passivos