Administração Financeira e Orçamentária

ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS E EVOLUÇÕES

  • Origem
  • Evolução do Orçamento Público
  • Orçamento clássico ou tradicional
  • Orçamento de desempenho
  • Orçamento Programa
  • Técnicas de Elaboração do Orçamento Público

Orçamento Base-Zero

Orçamento Incremental

FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO E ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

ESTADO TOTALITÁRIO

ESTADO LIBERAL

ESTADO SOCIALISTA

ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL OU ESTADO PROVIDÊNCIA

ESTADO NEOLIBERAL

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

PRINCÍPIO DA UNIDADE

PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE

PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO

PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE OU DA PUREZA

PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO

PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO,DETALHAMENTO,
DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

PRINCÍPIO DA EXATIDÃO

PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO OU NÃOVINCULAÇÃO

PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE, CONSISTÊNCIA
OU PADRONIZAÇÃO

PRINCÍPIO DA PROGRAMAÇÃO

PRINCÍPIO DA UNIDADE DE CAIXA

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PLANO PLURIANUAL - PPA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

LDO na Constituição Federal

LDO na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal

RITO DE APROVAÇÃO E CICLO ORÇAMEMNTÁRIO

  • FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO TRADICIONAL

Elaboração

Aprovação

Execução

Controle

  • FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO

Elaboração do Plano Plurianual

Aprovação do Plano Plurianual

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demais fases do ciclo orçamentário ampliado

CRÉDITOS ADICIONAIS

  • CRÉDITOS SUPLEMENTARES
  • CRÉDITOS ESPECIAIS
  • CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
  • VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

RECEITAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES

  • REGIME DE CONTABILIZAÇÃO

Regime de Caixa

Regime de Competência

  • ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
  • CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS

RECEITAS PÚBLICAS: CONTINUAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES

  • Classificação quanto à destinação
  • Classificação quanto à efetividade
  • Classificação quanto à natureza
  • Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
  • Classificação quanto à categoria econômica
  • Receitas Intraorçamentárias

DESPESAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES

  • Regime de contabilização
  • Fases da Despesa Pública
  • Fixação
  • Empenho
  • Tipos de Empenho
  • Nota de Empenho
  • Liquidação
  • Pagamento

DESPESAS PÚBLICAS:CONTINUAÇÃO DASCLASSIFICAÇÕES

  • Classificação institucional
  • Classificação funcional-programática
  • Despesas Intraorçamentárias

RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  • Inscrição em Restos a Pagar
  • Classificação dos Restos a Pagar

SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÍVIDAS PÚBLICAS (ATIVAS E PASSIVAS)

  • Adiantamento em dinheiro
  • É concedido a um servidor
  • Prazo certo para aplicação e para prestação de contas
  • Dívida ativa
  • Dívida pública
  • Dívida Consolidada e Dívida Flutuante
  • Dívida Interna e Dívida Externa
  • Limites da Dívida Pública

PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

  • Órgãos responsáveis na esfera federal
  • Programação Orçamentária
  • Programação Financeira
  • Execução Orçamentária
  • Execução Financeira
  • Pagamento de precatórios

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Descentralização Orçamentária

Descentralização Financeira

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • Responsabilidade na Gestão Fiscal
  • Planejamento
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei Orçamentária Anual
  • Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas
  • Receita Pública
  • Previsão da Receita
  • Renúncia de Receita
  • Regra de Ouro
  • Despesas Públicas em Geral
  • Despesas com Pessoal
  • Conceito de Despesas com Pessoal
  • Receita Corrente Líquida
  • Limites Globais
  • Limite Prudencial
  • Limite de Alerta
  • Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal
  • Fiscalização da Gestão Fiscal