Administração Financeira e Orçamentária
ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS E EVOLUÇÕES
- Origem
- Evolução do Orçamento Público
- Orçamento clássico ou tradicional
- Orçamento de desempenho
- Orçamento Programa
- Técnicas de Elaboração do Orçamento Público
Orçamento Base-Zero
Orçamento Incremental
FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO E ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
ESTADO TOTALITÁRIO
ESTADO LIBERAL
ESTADO SOCIALISTA
ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL OU ESTADO PROVIDÊNCIA
ESTADO NEOLIBERAL
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
PRINCÍPIO DA UNIDADE
PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE
PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO
PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE OU DA PUREZA
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO,DETALHAMENTO,
DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
PRINCÍPIO DA EXATIDÃO
PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO OU NÃOVINCULAÇÃO
PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE, CONSISTÊNCIA
OU PADRONIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROGRAMAÇÃO
PRINCÍPIO DA UNIDADE DE CAIXA
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
LDO na Constituição Federal
LDO na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal
RITO DE APROVAÇÃO E CICLO ORÇAMEMNTÁRIO
- FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO TRADICIONAL
Elaboração
Aprovação
Execução
Controle
- FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
Elaboração do Plano Plurianual
Aprovação do Plano Plurianual
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demais fases do ciclo orçamentário ampliado
CRÉDITOS ADICIONAIS
- CRÉDITOS SUPLEMENTARES
- CRÉDITOS ESPECIAIS
- CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
- VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
RECEITAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES
- REGIME DE CONTABILIZAÇÃO
Regime de Caixa
Regime de Competência
- ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
- CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS
RECEITAS PÚBLICAS: CONTINUAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES
- Classificação quanto à destinação
- Classificação quanto à efetividade
- Classificação quanto à natureza
- Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
- Classificação quanto à categoria econômica
- Receitas Intraorçamentárias
DESPESAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES
- Regime de contabilização
- Fases da Despesa Pública
- Fixação
- Empenho
- Tipos de Empenho
- Nota de Empenho
- Liquidação
- Pagamento
DESPESAS PÚBLICAS:CONTINUAÇÃO DASCLASSIFICAÇÕES
- Classificação institucional
- Classificação funcional-programática
- Despesas Intraorçamentárias
RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- Inscrição em Restos a Pagar
- Classificação dos Restos a Pagar
SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÍVIDAS PÚBLICAS (ATIVAS E PASSIVAS)
- Adiantamento em dinheiro
- É concedido a um servidor
- Prazo certo para aplicação e para prestação de contas
- Dívida ativa
- Dívida pública
- Dívida Consolidada e Dívida Flutuante
- Dívida Interna e Dívida Externa
- Limites da Dívida Pública
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
- Órgãos responsáveis na esfera federal
- Programação Orçamentária
- Programação Financeira
- Execução Orçamentária
- Execução Financeira
- Pagamento de precatórios
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Descentralização Orçamentária
Descentralização Financeira
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Responsabilidade na Gestão Fiscal
- Planejamento
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual
- Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas
- Receita Pública
- Previsão da Receita
- Renúncia de Receita
- Regra de Ouro
- Despesas Públicas em Geral
- Despesas com Pessoal
- Conceito de Despesas com Pessoal
- Receita Corrente Líquida
- Limites Globais
- Limite Prudencial
- Limite de Alerta
- Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal
- Fiscalização da Gestão Fiscal