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Administração Financeira e Orçamentária, REGIME DE CONTABILIZAÇÃO,…
Administração Financeira e Orçamentária
ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS E EVOLUÇÕES
FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO E ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
RITO DE APROVAÇÃO E CICLO ORÇAMEMNTÁRIO
CRÉDITOS ADICIONAIS
RECEITAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES
RECEITAS PÚBLICAS: CONTINUAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES
DESPESAS PÚBLICAS: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES
DESPESAS PÚBLICAS:CONTINUAÇÃO DASCLASSIFICAÇÕES
RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÍVIDAS PÚBLICAS (ATIVAS E PASSIVAS)
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
REGIME DE CONTABILIZAÇÃO
Regime de Caixa
Regime de Competência
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Descentralização Orçamentária
Descentralização Financeira
Origem
Evolução do Orçamento Público
Orçamento clássico ou tradicional
Orçamento de desempenho
Orçamento Programa
Técnicas de Elaboração do Orçamento Público
Orçamento Base-Zero
Orçamento Incremental
ESTADO TOTALITÁRIO
ESTADO LIBERAL
ESTADO SOCIALISTA
ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL OU ESTADO PROVIDÊNCIA
ESTADO NEOLIBERAL
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
PRINCÍPIO DA UNIDADE
PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE
PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO
PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE OU DA PUREZA
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO,DETALHAMENTO,
DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
PRINCÍPIO DA EXATIDÃO
PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO OU NÃOVINCULAÇÃO
PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE, CONSISTÊNCIA
OU PADRONIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROGRAMAÇÃO
PRINCÍPIO DA UNIDADE DE CAIXA
PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
LDO na Constituição Federal
LDO na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
LOA na Lei de Responsabilidade Fiscal
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO TRADICIONAL
Elaboração
Aprovação
Execução
Controle
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
Elaboração do Plano Plurianual
Aprovação do Plano Plurianual
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demais fases do ciclo orçamentário ampliado
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRÉDITOS ESPECIAIS
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS
Classificação quanto à destinação
Classificação quanto à efetividade
Classificação quanto à natureza
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
Classificação quanto à categoria econômica
Receitas Intraorçamentárias
Regime de contabilização
Fases da Despesa Pública
Fixação
Empenho
Tipos de Empenho
Nota de Empenho
Liquidação
Pagamento
Classificação institucional
Classificação funcional-programática
Despesas Intraorçamentárias
Inscrição em Restos a Pagar
Classificação dos Restos a Pagar
Adiantamento em dinheiro
É concedido a um servidor
Prazo certo para aplicação e para prestação de contas
Dívida ativa
Dívida pública
Dívida Consolidada e Dívida Flutuante
Dívida Interna e Dívida Externa
Limites da Dívida Pública
Órgãos responsáveis na esfera federal
Programação Orçamentária
Programação Financeira
Execução Orçamentária
Execução Financeira
Pagamento de precatórios
Responsabilidade na Gestão Fiscal
Planejamento
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas
Receita Pública
Previsão da Receita
Renúncia de Receita
Regra de Ouro
Despesas Públicas em Geral
Despesas com Pessoal
Conceito de Despesas com Pessoal
Receita Corrente Líquida
Limites Globais
Limite Prudencial
Limite de Alerta
Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal
Fiscalização da Gestão Fiscal