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proteção do trabalho da mulher e menor - Coggle Diagram
proteção do trabalho da mulher e menor
homens e mulheres são iguais em direitos
e obrigações.
Vedações
recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, salvo
variável determinante para fins de remuneração
no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade
exigir atestado ou exame
impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos
empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias
Necessidade de adoção de incentivos-há várias normas justamente incentivando a igualdade real.
local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação
ambiente de trabalho
vestiários com armários individuais privativos das mulheres
recursos de proteção individual
bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários
medidas concernentes à higienização dos métodos e
locais de trabalho,
Aborto
repouso remunerado de 2 (duas) semanas
Proteção à adotante
não importa se trata de guarda provisória, guarda definitiva ou guarda para fins de adoção
Empresa Cidadã é possível ter esse acréscimo de 60 dias
licença à adotante é de 120 dias
morte da genitora
cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade
não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação
se o empregador não muda a gestante de função,
ela pode pedir a rescisão indireta. Essa possibilidade existe, desde que ela seja fundada na situação de atestado médico
uso da força
física
20 (vinte) quilos para o trabalho contínuo, ou 25 (vinte
e cinco) quilos para o trabalho ocasional
licença-maternidade
120 (cento e vinte) dias,
Determinação médica-aumentados de 2
(duas) semanas cada um, mediante atestado médico
empresa cidadã- acrescido de mais 60 dias
Então, esses 120 dias vão ser contados a partir da alta de quem sair por último do hospital, porque os dois estariam, portanto, em casa, tendo essa convivência.
realização de exames-seis consultas médicas
Se não for possível a transferência para uma atividade salubre, considera-se gravidez de risco
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre
menor trabalhador-Até 18 anos incompletos.
não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais
Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho
em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.
Juiz de Menores poderá autorizar
Contra os menores de 18 (dezoito) anos não corre nenhum prazo de prescrição
menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.