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BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL LATINO-AMERICANA - ATUALIDADES -…
BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL LATINO-AMERICANA
- ATUALIDADES
CELAC
BR sai em 2020: alega que é ineficiente e que duplica esforços de outras iniciativas como a OEA + presença de países como Cuba, Venezuela, Nicarágua...
CELAC é um mecanismo político, qualquer um pode sair de uma maneira simples
, não tem de denunciar nada
MERCOSUL
- Acordos importantes e recentes
2017 - Assinatura do Protocolo de contratações públicas
Protocolo de facilitação e cooperação de investimentos intra-mercosul (2017) - já está em vigor p/ o BR desde 2019
2019:
Cúpula de Bento Gonçalves
- assinado acordo de Facilitação de Comércio do Mercosul
2020: Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul
Negociações extrarregionais
2019 - Concluídas negociações
ACORDOS COMERCIAIS COM A UE E COM A EFTA
(são acordos separados)
Fase atual: tradução e revisão jurídica. Após essa fase: assinatura dos 2 acordos e ratificações
MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Acordo de Associação com a União Europeia
- 3 partes:
2) Política - depende da ratificação de todos os países do Mercosul + ratificação de todos os países membros da UE
3) Cooperação - depende da ratificação de todos os países do Mercosul + ratificação de todos os países membros da UE
1)
Econômica - precisa só da ratificação dos Estados-partes do Mercosul e da aprovação pelo Parlamento Europeu
(ñ precisa ratificar individualmente)
Pressões protecionistas de alguns países europeus tem atrasado o processo de revisão jurídica
- EX: França
França é um país tradicionalmente protecionista no âmbito da agricultura. Mercosul é mto competititvo no setor. --> FRANÇA TEM COLOCADO OBJEÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL P/ ATRASAR O ACORDO
Defesa do BR às pressões:
1)
Mercosul-UE acordaram os compromissos
mais avançados em matéria de desenvolvimento sustentável
- SE A PREOCUPAÇÃO FOSSE O MEIO AMBIENTE, TODOS OS ACORDOS ASSINADOS PELA UE HISTORICAMENTE DEVERIAM SER DESFEITOS, pq são 'piores' para o meio ambiente
2)
Estamos dispostos a discutir uma declaração adicional p/ reafirmar os compromissos em matéria ambiental
Consultar resumos informativos do gov. br sobre cada um dos acordos
IMPACTOS DA PANDEMIA NA INTEGRAÇÃO
Mercosul utiliza recursos do FOCEM p/ medidas de teste e prevenção contra a COVID
Prosul: países sul-americanos cooperam na busca de fontes de financiamento p/ enfrentar a pandemia, controle epidemiológico, vacinação etc
OPAS
Fundo Rotatório da OPAS
- fundo tradicional p/ negociação e compra conjunta de medicamentos, insumos, vacinas etc - USADO NA PANDEMIA NO ÂMBITO DA COVAX DA OMS
Argentina sai do PROSUL em 2019
MERCOSUL - DIVERGÊNCIAS ENTRE ARG-BR/URU
Brasil e Uruguai tem insistido na necessidade de
Necessidade de
revisão da TEC
p/ reduzir tarifas
Necessidade de incluir setores automotivo e açucareiro na liberalização
Uruguai tem defendido a adoção de
flexibilidades negociadoras no Mercosul
,
liberando Estados-partes p/ prospectarem acordos extrabloco mesmo se os demais países ñ tiverem interesse
Argentina tem criticado fortemente
BR não tem endossado também. Prefere manter, por enquanto, no âmbito do Mercosul
Contexto: resolução nº 32 do CMC (2000) -
obriga os Estados-partes do Mercosul a negociarem conjuntamente c/ países extrabloco
Argumento do Uruguai: resolução 32 não foi internalizada pelo Uruguai, então não tá em vigor
BR assume presidência
pro-tempore
do Mercosul no 2º semestre
de 2021. Prioridades:
Prioridades
Ampliação das negociações extrarregionais
Inclusão dos setores automotivo e açucareiro na livre circulação
Modernização do bloco (reforma institucional)
Etc
Redução da TEC
Lançamento das negociações p/ um
Acordo de Parceria Econômica Abrangente
com a
Indonésia
ABRIL/2023 -
CONSENSO DE BRASÍLIA
Carta com valores comuns, assinadas por líderes dos 12 países sul-americanos
Carta define como prioridades para os próximos anos:
integração regional
combate às mudanças climáticas
Outros pontos importantes: desenvolvimento sustentável e justiça social, o Estado de direito, a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.
Sob a coordenação brasileira, no âmbito do Consenso de Brasília, foram realizadas duas reuniões do Grupo de Contato de Chanceleres sul-americanos
OUTUBRO/2023
-
MAPA DO CAMINHO PARA A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL
O documento selecionou 17 áreas prioritárias para o relançamento da integração na América do Sul
https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/MapadoCaminhoparaaIntegraodaAmricadoSul.pdf
i. Combate ao Crime Organizado Transnacional
ii. Comércio e Investimentos
iii. Conectividade Digital
iv. Cooperação Transfronteiriça
v. Defesa
vi. Desenvolvimento Social
vii. Educação e Cultura
viii. Energia
ix. Financiamento ao Desenvolvimento
x. Gênero
xi. Gestão de Riscos de Desastres Naturais
xii. Infraestrutura e Transporte
xiii. Integração Produtiva
xiv. Migração
xv. Mudanças Climáticas
xvi. Saúde
xvii. Segurança Alimentar.