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SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL - Coggle Diagram
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Definição
direitos e deveres perante o direito internacional
possibilidade de atuação
Classificação dos Sujeitos
Coletividades interestatais
Coletividades não estatais
Estados
Indivíduos
Coletividades Interestatais
associação de vários Estados para gerir finalidades específicas
ONU
finalidades
econômica, militar, científica, etc
âmbito de atuação
universal ou regional
natureza de poderes exercidos
intergovernamentais ou supranacionais
Estados
sujeitos fundadores, primários e plenos
direitos e obrigações
questão da responsabilidade
população permanente
território determinado
soberania
capacidade de entrar em relações com outros Estados
Ato de reconhecimento do Estado
um Estado reconhece outro como ente soberano e capaz de participar de relações internacionais
características
ato unilateral
ato discricionário
ato expresso ou tácito
exemplo de ato tácito: enviar diplomatas ao local
ato individual ou coletivo
Coletividades não estatais
Beligerantes
grupo armado revolucionário que detém parte do território de um Estado
visa a modificação do sistema político
GUERRA CIVIL
Insurgentes
conflitos dentro do Estado
finalidade de mudança no sistema político e reestruturação do ordenamento constitucional
não há controle político de determinada área
podem ter motivos sociais
Movimentos de Libertação Nacional
descolonização do século XX
os integrantes não fazem parte do regime governamental contra o qual lutam
Soberana Ordem Militar de Malta
hospital em Jerusalém que atende a todos independente de religião, etnia, gênero