Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Impostos, IPVA, ICMS, Comp instituir, IPTU - Coggle Diagram
Impostos
Impostos
145, I CF, 16 CTN
ñ vinculado
contributivo
fato ger
manifestações de riqueza
carro
base de calc
riqueza manifestada
valor do carro
contribuintes
quem manifesta a riqueza
normas gerais
146, III, a CF
LC
federal
âmbito nacional
fato gerador
bc
contribuinte
ITR
15, DL 57/66
área
rural
urbana
c/ carac rurais
se Muni cobrar
158 II
100% p/ Muni
ITCMD
bens no ext
LC
IR
ñ inc sobre idenização
498 STJ
dano
moral
material
ISS
LC 116/03
Bis in idem
mesmo ente
cobra
mais de 1 vez
mesmo FG
bi tributação
dois ou + entes
cobram
mesmo FG
IPVA
CF 24, I
comp concorr
§1º
União
normas ger
§2º
Estados
suplementar
§3º
Estados
comp plena
se inex lei fed
Municípios
STF
suplementar
30, II, CF
no que couber
veículos automotores
155 III CF
STF
salvo
embarcações
aeronaves
só terrestres
vedado confisco
150 IV CF
LC x
ICMS
ñ cumulativo
desconta
valores pagos
antes
na cadeia
ou seja
apenas incide
no acréscimo
fornecedor
ao adquirente
serviços
comunicação
transporte
inter
muni
esta
circulação
mercadorias
LC 87/96
Comp instituir
União 153 CF
II
IE
IPI
IOF
IR
ITR
IGF
residual
154, I
exclusivos /União
LC
FG BC inéditos
ñ cumulativo
20% p/ estados
IEG
guerra externa
154 II
qqr FG/BC
exc ante
150, §1 CF
Estados 155
IPVA
ICMS
ITCMD
Muni 156
IPTU
ITBI
ISS
DF 32, 147
IPTU
área
urbanizável
ou exp urbana
626 STJ
urbana
21 CTN
FG 32
bc 33
contr 34