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AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL - Coggle Diagram
AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
CONSTITUIÇÃO DE 1824
pós independencia do brasil e influencia da revolução francesa
Constituição da mandioca
voto censitário
quatros poderes (traços absolutistas)
imperador poderia dissolver a camara e o senado
previa direitos civis mas ao mesmo previa escravidão
em 1841 ocorreu o golpe da maior idade
em 1888 a escravidão foi abolida
republica foi proclamada em 1889
CONSTITUIÇÃO DE 1891
Brasil como republica federativa
apenas três poderes
Habeas Corpus e controle de constitucionalidade
mandado de seguraça
instituiu ação pública
fim do voto censitário
estado laico - possibildade de casamneto civil
CONSTITUIÇÃO DE 1934
instituida após o golpe de 1930
Voto feminino
voto universal, direito, secreto e por maioria de votos
ensino primário gratuito e obrigatório
justiça do trabalho e eleitoral
mandato de quatro anos sem reeleição para presidente
estados unidos do brasil
CONSTITUIÇÃO DE 1937
esta foi inspirada em ideais fascistas de regimes de extrema direita
O poder legislativo foi extinto em todas as suas formas (dissolução das camaras dos deputados)
o presidente escolhia os chefes de governo
justiça elitoral e partidos políticos foram extintos
suspensos os madatos de segurança e ação popular
cesura prévia
proibição dos direitos a greve
CONSTITUIÇÃO DE 1946
PERIODO DE REDEMOCRATIZÇÃO
retomou os principios da constituição de 1934
justiça do trabalho
declaração de direitos individuais
CONSTITUIÇÃO DE 1967
ditadura militar
congresso aniquilou a indepedencia dos 3 poderes
atos institucionais
dissolução do habeas corpus e do controle de constitucionalidade
suspensão de direitos politicos (elições não eram mais diretas)
exclusão de apreciação do judiciario por atos praticados
CONSTITUIÇÃO DE 1988
constituição capitalista
sociedade livre e justa
liberdade de expressão
hc e controle de constitucionalidade
combate a desigualdade
prevalencia dos direitos humanos