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CONTRATOS (negócio jurídico), Principio do Direito Civil - Coggle Diagram
CONTRATOS
(negócio jurídico)
Requisitos
Requisito Subjetivo: Capacidade dos contratantes
Requisito Objetivo: Imediato (conduta) ou Mediato (bem que recai sobre a obrigação)
Requisito Formal: modo escrito ou não escrito, mas não permite negociação juridica.
Regras e Principios
Relatividade da Autonomia
Estabelecer ajustes, porém existe restrições (relatividade da autonomia)
Relatividade nos Efeitos Contratuais
Efeito apenas entre as partes, exceto em casos erga omnes (para todos)
Regra: todos os contratos são paritários (as partes redige junto)
Exceto os contratos de adesão (já vem pronto)
Violação Contratual
Violação Positiva: quando o sujeito segue apenas a clausula, independente da boa-fé
Bilateral
Adquirir
Modificar
Resguardar
Principio do Direito Civil
Socialidade
Eticidade
Operabilidade