Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
reais 2 - Coggle Diagram
reais 2
lajes
pode ser embaixo também, no subsolo.
-
-
-
-
-
alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência
-
-
servidão
-
-
-
-
-
-
-
só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.
usufruto
-
-
-
usufruto decorre da usucapião, o registro não é obrigatório
-
legal, convencional, misto
extingue-se, cancelando-se o registro
o usufruto não se extingue a partir da morte do proprietário, mas sim da morte do usufrutuário
superfície
direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado
-
-
por tempo determinado ou indeterminado, de forma gratuita ou onerosa
dá uma destinação diferente da que foi objeto da concessão, restará extinta a superfície
-
o Estado irá indenizar o fundieiro pelo valor do solo e o superficiário pelo valor da construção ou plantação.
uso
-
-
-
usará da coisa e perceberá os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua família.
-
habitação
não terá de pagar aluguel à outra,
-
-
promitente comprador
não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imó- veis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel
contrato-promessa, em que a parte se compromete a efetivar o contrato definitivo no futuro