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RESCISÃO DO CONTRATO DE TRAB - Coggle Diagram
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRAB
JUSTA CAUSA
RECEBE
SALDO DE SALÁRIO
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
SALDO DE SALÁRIO
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL
13 PROPORCIONAL
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
SAQUE DO FGTS
MULTA DE 40% FGTS
SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO
RESCISÃO INDIRETA
SALDO DE SALÁRIO
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL
13 PROPORCIONAL
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
SAQUE DO FGTS
MULTA DE 40% FGTS
SEGURO DESEMPREGO
CULPA RECÍPROCA
SALDO DE SALÁRIO
METADE DO AVISO PRÉVIO
FÉRIAS PROPORCIONAIS PELA METADE + 1/3
METADE DO 13º
MULTA DO FGTS 20%
SAQUE DO FGTS
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
EXTINÇÃO POR MORTE DO TRABALHADOR
SALDO DE SALÁRIO
13 PROPORCIONAL
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
SAQUE DO FGTS
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
PEDIDO DE DEMISSÃO
AVISO PRÉVIO EM FAVOR DO EMPREGADOR
30 DIAS OU DINHEIRO
SALDO DE SALÁRIO
13 PROPORCIONAL
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
ACORDO
PELA METADE
AVISO PRÉVIO
MULTA DO FGTS
NA INTEGRALIDADE
SALDO DE SALÁRIO
13
FÉRIAS + 1/3
PODE SACAR 80% DO FGTS
FORÇA MAIOR
SALDO DE SALÁRIO
FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3
FÉRIAS VENCIDAS + 1/3
13 PROPORCIONAL
SAQUE DO FGTS
MULTA 20% FGTS
SEGURO DESEMPREGO
Ex
extinção da empresa
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO (SÚMULA 363 TST)
SALDO DE SALÁRIO
FGTS
EXTINÇÃO DA EMPRESA POR MORTE DO TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL
SALDO DE SALÁRIO
13 PROPORCIONAL
FÉRIAS PROPORCIONAIS
FÉRIAS VENCIDAS
SAQUE DO FGTS
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
DANO MORAL
REINTEGRAÇÃO :heavy_plus_sign:RESSARCIMENTO INTEGRAL DE TODO O PERÍODO DE AFASTAMENTO
pagamento das remunerações devidas c/ correção e juros
PERCEPÇÃO EM DOBRO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO (com juros e correção)
Jurisp.
até a sentença
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
SE HOUVER RESCISÃO ANTECIPADA
PODE APLICAR UMA MULTA DE 50% SOBRE O RESTANTE DOS DIAS
CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO
APLICA OS DIREITOS DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO
APLICA O AVISO PRÉVIO
PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
10 DIAS (SE CAIR SÁBADO, FDS OU FERIADO, TEM QUE PAGAR NO DIA ÚTIL ANTERIOR)
ART 477 DA CLT