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Classificação dos Tributos - Coggle Diagram
Classificação dos Tributos
Vinculados
Não Vinculados
Receitas Vinculadas
Não vinculadas
Diretos
Indiretos
ex. ICMS
duplicidade
consumidor
Contribuinte de fato CF
indústria
contribuinte de direito CF
duplicidade
1 CF autoriza CD
recuperar pra si
2 CD ñ repassou p/ CF
pode ingressar direto
sem autorização CF
desde que provar
aç repetição
ctn 166
reais
pessoais
589 STF
ex. baixa renda
539 stf
145 §1º cf
capacidade contributiva
seletivos
ex. essenciais
153 IV, 3º, I, CF
proporcionais
IPVA
alíq x BC
alíq fixa
BC varia
progressivos
IR
alíq, BC variam