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Constitucionalismo - Coggle Diagram

- - - - ○ Soluções sobre direitos fundamentais são complexas
      - ○ Primeira geração de direitos fundamentais: conta dos capitalistas
      - ○ Segunda geração dos direitos fundamentais: conta dos socialistas
    - - Karel Vasak = Direitos fundamentais são fundamentais
      - · · Direito à saúde exige uma atitude positiva do Estado
      - O simples não fazer, por parte do Estado,é pouco porque as desigualdades foram aumentando
        
        § O fazer do Estado foi exigido para garantir uma sociedade “justa”
        
        · A construção de direitos proliferados tinham características próximas ao lema da Revolução Francesa
        
        3 gerações de direitos fundamentais
        
        § Geração 1 = Liberdade
        
        Geração 2 = Igualdade
        
        · Igualdade material e não igualdade formal
        
        o igualdade material é igualdade de condições porque nós somos iguais
        
        Existência do sistema de cotas raciais
        
        § O Estado precisa criar, promover, intervir nas relações para sejam iguais
        
        · Exemplo: Defensoria Pública
        
        o Estado vai intervir = Estado faz tudo
        
        o Atitude positiva por parte do Estado
        
        o Socialistas, comunistas procuram a realização do bem comum (Ideia do Estado Social)
        
        o Lógica de cooperação
        
        Geração 3 = Fraternidade
        
        Adendo com Paulo Bonavides que vai dizer que vai ter Geração 4 - biotecnologia e Geração 5 - paz
      - · (Bonavides): propôs a passagem de gerações para dimensões de direitos fundamentais, para deixar o nome mais forte
        
        Geração é superada
        
        Ideia de direitos fundamentais é complementariedade
      - · Geração 1: liberdade
        
        Experiência francesa, americana de uma atitude negativa do Estado
        
        Respeita os direitos fundamentais, liberdade por parte do Estado
        
        Não confundir o valor “liberdade” com direito
        
        Valor da liberdade em todas as suas dimensões
        
        Valor da liberdade cria direitos civis e políticos
        
        · Direitos civis: direito à vida, propriedade privada, manifestação do pensamento (liberdade de expressão)