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OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS - Coggle Diagram
OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS
CONCEITO, EM QUE SE FUNDAMENTAM, COMO SE EVOLUÍRAM, QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA CRIAÇÃO?
EVOLUÇÃO DE FORMA
CONSUETUDINÁRIA
- pautado em costume
FUNDAMENTO -
"CAPÍTULO 6 E MEIO"
- Dag Hammarskjöld - combinação dos capítulos VI e VII
CONCEITO - Operações de campo que visam a cumprir mandatos voltados à
manutenção
de paz e segurança internacionais, envolve
deslocamento internacional
de pessoal militar, civil e policial
:warning:
não há
tropa permanente da ONU, membros fornecem suas tropas de maneira
voluntária
e
ad hoc
:no_entry:
restrição das atribuições da Comissão de Estado Maior
:no_entry:
LEGITIMIDADE
para
autorizar, renovar, ampliar, reduzir, encerrar e retirar -
CSNU
formalmente comandar e nomear representantes especiais para comando -
SECRETÁRIO-GERAL
:warning:
mas quem autorizou a UNEF I foi a
AGNU
em 1956
:
[através da
RESOLUÇÃO UNIDOS PELA PAZ
.
obstrução da criação da missão por vetos de:
:flag-fr: e :flag-gb:]
GERAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE PAZ
1ª GERAÇÃO
PRINCÍPIOS
CONSENTIMENTO DAS PARTES
IMPARCIALIDADE
NÃO USO DA FORÇA
EXPLICAÇÃO E EXEMPLOS
PEACEKEEPING
- criadas sobretudo para
supervisionar tréguas, acordos de cessar-fogo
e
acordos de paz
em conflitos internacionais.
promoção da
paz negativa
- apenas supervisão
UNTSO
- (1948 - até hoje)
primeira
operação de paz
contexto da
1ª Guerra Árabe-Israelense
(1948-1949)
grupo de
observadores
militares enviados para monitorar acordos e armistícios
UNEF I
(1956-1967)
Forças de Emergências da Nações Unidas I
primeira
operação de paz
ARMADA
criada pela
AGNU
(Unidos pela Paz)
Crise do Suez
- estabelecimento de "zona-tampão" entre Egito e Israel
CONTEXTO
Durante a Guerra Fria - (+/- 1948-1980)
2ª GERAÇÃO
CONTEXTO
Deténte da Guerra Fria até década de 1980 - maior
ativismo
do
CSNU
em questões de paz e segurança internacionais
Aumento de
conflitos civis
e
intraestatais
Aumento da
conscientização
sobre democracia e DH
PRINCÍPIOS
CONSENTIMENTO DAS PARTES
IMPARCIALIDADE
NÃO USO DA FORÇA
NEGOCIAÇÃO, DIPLOMACIA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Capítulo VI
EXPLICAÇÃO E EXEMPLOS
OPERAÇÕES MAIS COMPLEXAS - MULTIDIMENSIONAIS
promoção da
paz positiva
- fornecer condições para transição para paz e preservação da paz
foco em atividades
multidimensionais
-
promoção do desenvolvimento socioeconômico, dos DH, assistência humanitária, fortalecimento das instituições [....]
AGENDA PARA PAZ 1992 E SUPLEMENTO 1995
Boutros Boutros-Ghali
propôs:
diplomacia preventiva
negociação (
peacemaking
)
manutenção da paz (
peacekeeping
)
consolidação da paz (
post-conflict peacebuilding
)
recomendou para CSNU considerar utilização de força em casos mais graves (
peace-enforcement units
)
:!: criação do DPKO em 1992, 2019 virou
Departamento de Operações de Paz (DPO)
- administração e planejamento das missões - ligado a Secretaria-Geral
EXEMPLOS
UNOMUR e UNAMIR (1993-1996)
Ruanda
genocídio étnico
ONU foi incapaz de conter
UNPROFOR (1992-1995)
Bósnia
massacre não contido
mais um fracasso da ONU
UNITAF - UNOSOM - UNOSOM II (1993-1995)
Somália
"Síndrome da Somália" - americanos mortos - Bil Clinton retira tropas
3ª GERAÇÃO
PRINCÍPIOS
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
USO DA FORÇA, CAP. VII COM AUTORIZAÇÃO DO CSNU
ARMAMENTOS PESADOS
SEM CONSENTIMENTO DAS PARTES
CAPÍTULO VII
EXPLICAÇÃO E EXEMPLOS
Entendimento de que um
respeito incondicional dos princípios antes estabelecidos
poderia resultar na
inação
e não superar o que se desejava
UNIFIL 1978 - até hoje
Líbano
Contexto da invasão israelense do território sul-libanês
2006 - expansão da UNIFIL - pós-guerra no Líbano - Hezbolá
UNTAET 1999-2002
Timor-Leste
Sérgio Vieira de Melo - representante especial e administrador temporário
CONTEXTO
década de 90 até meados da década de 2000
Fracasso
em conter genocídios e crises humanitárias
Relatório de Brahimi 2000
- Kofi Annan - Documento que revisou princípios e normas das operações de paz e recomendou o capítulo VII
4ª GERAÇÃO
CONTEXTO
anos 2000 - concomitante com a 3ª geração
Doutrina Capstone
- propõe fundamentos para operações de quarta geração
PRINCÍPIOS
APERFEIÇOAMENTO DOS PRINCÍPIOS DA 3ª GERAÇÃO - MAIS COMPLEXIDADE NA RECONSTRUÇÃO
PAUTADO EM 3 PILARES -
Militar
(capacetes azuis),
diplomático
(negociadores) e
humanitário
(agências especializadas)
EXPLICAÇÃO E EXEMPLOS
MINUSTAH (2004-2007)
Haiti
MONUC (1999) ~~ MONUSCO (2010 - até hoje)
República Democrática do Congo
5ª GERAÇÃO
Operações
híbridas
- ONU + organizações regionais - com comando misto militar e policial
EXEMPLO
UNAMID 2007-2020
ONU e UA
Sudão
:warning: não têm critério temporal bem definido
ATUALIDADES E CURIOSIDADES
:star: curiosidade - forças de manutenção de paz -
NOBEL DA PAZ 1988
(A4P)
Action for Peacekeeping (2018) - António Guterres
Documento para alcançar a paz duradoura
estados-membros devem ter perspectiva ampliada
participação de mulheres na agenda da paz e segurança
proteção dos capacetes azuis
:flag-br:
ENDOSSA
ESSA AÇÃO
MISSÕES QUE O BRASIL PARTICIPA ATUALMENTE
:warning: ATUALIZADO EM 08.03.2023 -
:computer:
https://peacekeeping.un.org/en/troop-and-police-contributors
MONUSCO
(Rep. Dem. do Congo) - Staff e Expert on Mission
UNMISS
(Sudão do Sul) - Staff, Police, Expert on Mission
MINUSCA
(Rep. Centro-Africana) - Staff, Expert e Police
MINURSO
(Saara Ocidental) - Expert on Mission
UNIFIL
(Líbano) -
Tropas
e Staff
UNISFA
(Abyei) - Staff e expert on mission
UNFICYP
(Chipre) -
Tropas
e staff
MINUSMA - (Mali) - especialista
UNSOM (Somália) e UNITAMS (Sudão), UNMHA (Iêmen) - há brasileiros em missões
políticas
BRASIL E OPERAÇÕES DE PAZ
POR QUE O BRASIL DEVE PARTICIPAR DAS MISSÕES DE PAZ?
PARA CONCRETIZAR OBJETIVOS
POLÍTICOS, NORMATIVOS
e
INSTITUCIONAIS
como por exemplo
NORMATIVO - exercer o artigo 4º da CF
defesa da paz
solução pacífica de conflitos
prevalência dos DH
POLÍTICO - validar a candidatura para um assento permanente no CSNU
ativista da paz
país inserido na dinâmica internacional
INSTITUCIONAL - treinamento das Forças Armadas
participação em combate real
HISTÓRICO DE ATUAÇÃO
:flag-br: :
Participou em mais de
50
operações de paz e missões semelhantes
(+ de 60%)
Contribuiu com mais de
58 mil
militares, policiais e civis
Oferece
treinamento e capacitação
para militares, policias e civis brasileiros e estrangeiros
:flag-br: preside desde 2021 ao lado da China, Indonésia e Ruanda o
Grupo de Amigos sobre Proteção e Segurança de Capacetes Azuis em Operações de Manutenção de Paz
oficiais mulheres em posição de comando na
MINURSO
- Saara Ocidental
:warning: para envio de tropas para o exterior é necessária a aprovação do
CONGRESSO NACIONAL
- L. 2953/1956
PREMIAÇÕES
:trophy: 2019, 2020 - militares brasileiras -
Prêmio Defensora Militar da Igualdade de Gênero
CENTROS BRASILEIROS DE CAPACITAÇÃO DE TREINAMENTO DE OPERAÇÕES DE PAZ
- de excelência e reconhecidos pela ONU
COOPAB/ CENTRO DE TREINAMENTO SÉRGIO VIERA DE MELO/ CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
(COpPazNav) - CENTRO DE OPERAÇÕES DE PAZ DE CARÁTER NAVAL
EQUIPE MÓVEL DE TREINAMENTO NA SELVA
- MONUSCO
Associação Latino-Americana de Centros de Treinamento para Operações de Paz (ALCOPAZ)
:warning:
dez. 2022 - :flag-br: assume pela
2ª
vez a presidência da ALCOPAZ
Brigadeiro do Ar - Álvaro Marcelo Alexandre Freixo
Entidade internacional fundada na :flag-ar: em 2008, +de 20 países representantes (:flag-br: membro pleno)
capacita as Forças Armadas, Policiais e Civis para as Operações de Paz
PRINCIPAIS MISSÕES EM QUE PARTICIPOU
PRIMEIRA GERAÇÃO
UNEF I
1ª vez que o :flag-br: participa de uma missão - governo JK
participou com tropas -
Batalhão de Suez
Comandantes militares
em 1964 (general Paiva Chaves), 1965-1966
UNFICYP
Chipre
General Paiva Chaves contribuiu para a
instalação
da missão
Embaixador Carlos Alfredo Bernardes atuou como
representante especial
nomeado pelo secretário-geral durante 1964-1967
SEGUNDA GERAÇÃO
UNAVEM I, II e III
Angola
:flag-br: enviou observadores militares na I e general Péricles Ferreira Gomes foi observador militar chefe
:flag-br: maior contribuinte de tropas na UNAVEM III
UNPROFOR
Bósnia, ex-Iugoslávia
:flag-br: participou observadores militares e policiais
:flag-br: comandou o corpo de observadores militares (1994-1995)
TERCEIRA GERAÇÃO
UNIFIL
Líbano
participação do :flag-br: 1978 - mandato atualizado em 2006 - até hoje
desde 2010: tropas e staff
Comando da Força-Tarefa Marítima
(2011-2020) 4000 militares brasileiros :ferry:
:ferry: navio brasileiro retirado para priorizar o entorno estratégico nacional
QUARTA GERAÇÃO
MONUSCO
:star:
RDC
:money_with_wings: uma das operações
mais caras
da história.
Mais de 1.1 bilhão de dólares anualmente
:chains:
desafios
gigantes colocam
em cheque
a
credibilidade
das operações de paz como um todo - :explode:
conflitos, terrorismo, dificuldades políticas, falta de estratégia clara para saída, necessidade de capacitar organizações da sociedade civil
:flag-br: general brasileiro
Marcos de Sá Affonso da Costa
- Force Commander (mandato termina em 28 de fevereiro)
:gun: generais brasileiros comandando 2013 a 2015
:deciduous_tree: militares
treinam
contingentes para a experiência de
guerra na selva
:warning:
05.01.2023
ONU nomeia
novo general brasileiro
para comandar tropas de paz na RDC - Otávio Rodrigues de Miranda Filho
MINUSTAH
:star:
Haiti um dos países mais pobres do mundo
2004 - confronto entre grupos rebeldes + deposição do presidente - CSNU autoriza
MIF
resolução 1542
(2004) estabelece a
MINUSTAH
- componentes civil e militar
resoluções aprovados por
unanimidade
- :flag-br: membro NP - votou a
favor
Missão apoiou a reconstrução do país e fortalecimento de instituições no longo prazo
operação durou
13 anos
(2004-2017)
c/ o sucesso - finalização -
MINUJUSTH
-
fortalecimento das instituições
- concluído 2019
BINUH
- escritório da ONU - presta apoio ao governo haitiano
:flag-br:
contribuiu com
tropas e policiais
+de 37 mil militares -
maior contingente
militar brasileiro fora do país
auxiliou nas
eleições e capacitação
das instituições
ABC
- cooperação técnica e humanitária -
agricultura, esporte, saúde, segurança alimentar, desenvolvimento social
- manutenção de hospitais e laboratórios
Presença brasileira fez toda a diferença - atuação militar foi importante mas Brasil atuou também com
soft power
- promoção do desenvolvimento social -
desde futebol a fortalecimento de instituições
. Brasil é querido pelo Haiti - mesmo com o histórico sofrido entre Haiti e estrangeiros
:warning: Brasil exerceu
apenas comando militar
, não teve comando policial, nem comando da missão
:warning:
ATUALIDADE
- Guterres pede o
envio
de tropas internacionais para o Haiti
:gun: assassinato do presidente
Jovenal Moïse
- 2021
:ocean:
terremoto
em 2021
DOCUMENTOS DA DEFESA NACIONAL QUE MENCIONAM AS OPERAÇÕES DE PAZ
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL
documentos que definem objetivos, ações e estratégias das forças armadas brasileiras
mencionam as
Operações de Paz
como parte da estratégia para desenvolvimento das forças armadas
