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Aula 21. Terceiro Setor e Parcerias. - Coggle Diagram

- - - - subsidiariedade
      - consensualidade
      - fomento
- - - - apesar de não ter imunidade, se for instituido por pessoa que tem imunidade, ela receberá, na forma do art. 150, VI, c da CF
    - - processuais
      - fiscais
      - julgado na justiça estadual
      - porque é pj de direito provado
    - - credenciado por 5 anos
      - como hospitais, pesquisa, ciência
  - - - é qualificada pelo poder público
      - por credenciamento includente e não excludente
    - - só assistencial social não pode
      - tem que ter saúde, pesquisa cientifica, des. tecnológico
    - - por ministro ou titular da área
      - contrato de gestão
      - é discricionário
      - desqualificado, precedido de processo administrativo
    - - cedido servidor
      - repasse orçamentário
      - cessão de bens públicos
      - ser contratado por dispensa de licitação
        
        nas atividades do contrato de gestão
        
        mas pode contratar livremente
        
        devendo cumprir os princípios licitatórios
    - - orgão superior de deliberação
        
        representantes da comunidade
        
        representantes do poder público
        
        ñ e o mesmo que conselho fiscal da OSCIP
      - reinvestir qualquer dinheiro que sobrar
  - - - federal
      - mas sem impedimento para outros entes firmarem ajustes
    - - termo de parceria
        
        pode dois ao mesmo tempo
        
        se tiver capacidade
      - ato vinculado
      - funcionar há 3 anos
      - pode
        
        assitencia social
        
        mais amplo que OS
      - ñ pode
        
        sociedade comerciai
        
        instituições religiosas para disseminação de credo
        
        organizações partidárias
        
        OS
        
        cooperativas
        
        fundações públicas e civis
        
        execeção
        
        se o estado qualificar como OS e a união como OSCIP pode
        
        mas os dois pela União não pode
      - Ministério da Justiça sempre
        
        mas fiscalizado pelo órgão público da atividade eo conselho de PP
      - perda
        
        a pedido
        
        judicial
        
        ou processo administrativo
    - - participação de servidores é facultativa
  - - - temo de colaboração
        
        proposto pela adm publica
        
        transferências voluntárias de recurso
      - termo de fomento
        
        propostos pela osc
        
        recíproco
        
        transfere recurso
      - acordo de cooperação
        
        NÃO transfere recursos
        
        qualquer um dos dois pode propor
      - por chamamento público
        
        sem transferência de recursos financeiros
        
        logo, não precisa de chamamento público
        
        exceto se envolver comodato, doação ou outro compartilhamento de recursos
        
        não sujeito a lei de licitações
        
        nem regulamento geral
        
        só princípios
        
        só produz efeitos com a publicação do extrato
    - - organizações religiosas
      - sociedades cooperativas de vulneráveis pessoal ou socialmente
      - entidade privada sem fins lucrativos
      - cunho social
    - - modo de propor
    - - até 90 dias de finalizada a parceria
      - um atraso não pode impedir novos repasses nem causas responsabilidade subsidiaria da OSC
      - manter os documentos por 10 anos