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Compra e Venda - Coggle Diagram
Compra e Venda
ELEMENTOS
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Objeto possível, determinado, determinável e lícito
Preço certo, real e justo
Consentimento - Vontade, válida, sem vício e livre
PREÇO
Terceiro pode impor um preço fixo, se ele não quiser e as partes não escolherem outra pessoa, não tem efeito
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CONDOMINOS
Pode vender a sua parte para terceiro, mas tem que da prioridade para os condominos
Dos que já tem preferência, prevalece quem tem mais benfeitorias, depois o quinhão maior.
NULO (pleno direito, declaratório) E ANULABILIDADE (volta pro status quo, titularidade)
Nulo é o contrato protestativo, compra pelo preço que disser, mesmo sem saber já aceita
ascendente e descente, a não ser o conjugue autorizar expressamente
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transferência de um bem a outro, pagando de determinada garantia em moeda
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Quem adquirir pode exigir a qualidade das amostras, protótipos
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Se a coligação dos bens pelo regime de comunhão, não pode C.V, apenas bens separados