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CONTRAN - Coggle Diagram
CONTRAN
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COMPETÊNCIAS
Normatização, Coordenação, Estabelecimento de diretrizes
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Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos
Estados e do Distrito Federal
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Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação,
expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos
Consultas Públicas
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As contribuições recebidas ficarão disponíveis ao público pelo prazo de 2 anos a partir do encerramento da consulta
Norma do CONTRAN poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a
redução de acidentes de trânsito