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Greve - Coggle Diagram

- - - - Temas contratuais
    - - Divergência doutrinária
      - TST: A greve realizada por explícita motivação política, mesmo que por curto período de tempo, é abusiva, visto que o empregador não dispõe de poder de negociação para pacificar o conflito.
  - - - I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
      - II - assistência médica e hospitalar;
      - III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
      - IV - funerários;
      - V - transporte coletivo;
      - VI - captação e tratamento de esgoto e lixo;
      - VII - telecomunicações;
      - VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
      - IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais;
      - X - controle de tráfego aéreo;
      - XI - compensação bancária;
      - XII - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e a
        assistência social;
      - XIII - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
      - XIV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal
        indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
      - XV - atividades portuárias
    - - FCC São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
      - 30%
      - FCC No caso de inobservância o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis.
  - - - Mínimo de 48h
        
        Avisa o empregador
        
        Antes da paralisação
    - - Mínimo de 72h
        
        Antes da paralisação
        
        Avisa o empregador e os usuários
  - - - Na forma do estatuto
      - Na falta de entidade sindical, a assembleia geral dos trabalhadores interessados deliberará para os fins previstos no "caput", constituindo comissão de negociação
  - - - Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo.
        TRABALHO TEMPORÁRIO ou contrato de trabalho por prazo determinado
- - - - FCC Salvo
        
        I - tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição; (empregador descumpre o acordado)
        
        II - seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.
- - - - As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.
  - - - A Justiça do Trabalho decidirá sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações
        
        Por iniciativa de qualquer das partes ou do MPT
        
        Tribunal deve publicar, de imediato, o competente acórdão
  - - - Interrupção contratual
  - - - Ainda não foi editada
        
        STF: aplica a Lei 7.783/1989
    - - O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público.
      - Pode compensar
- - - - Exceto
        
        Sem acordo na hipótese de garantia de atividades mínimas na empresa
        
        Greve abusiva