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Competências Específicas das Comissões - Coggle Diagram
Competências Específicas das Comissões
CD - 7
Proj Resol sobre Org, Func, Serv, etc
Adm Int do SF
Parecer, obrig, Prop sobre Serviço e Pessoal e Alt do RISF
Salvo: Emendas a Prop de Alter do RISF
Reg Polícia do SF
Redação Final
Req de Tramit em Conj e Recurso de Decisão do PSF de Tramit em Conj
CAE - 27
Escolha Min do TCU e Membros do BCB
Aud. Pub regulares com Pres do BCB (1º Quinz: Fev, Abr, Jul e Out)
Juntas Comerciais
2 Aud Pub por ano com Min. da Casa Civil
Propaganda Comercial
CAS - 21
Saneamento
Insp de Alimentos
Seguridade - Saúde, PS e AS
Populações Índigenas
Rel de Trabalho
CCJ - 27
Senador - Perda do Mandato, Licença e Incorporção às FAB
Escolha Min do STF, Trib Sup, Gov de Territ e PGR
Parecer, qnt ao mérito, matérias de comp. da União
Proj de Resol Susp de Lei declarada Insconst pelo STF
Opinar sobre Constit, Juridic e Regimentalidade.
Opinar sobre recursos contra o PSF
Anualmente Min. da Justiça comparece à CCJ
CE - 27
Form e Aperf de RH
Salário-Educação
CTFC - 17
Propaganda Nocivas ou Enganosas
Pode Solic Recursos, incumbe à Mesa as providências
Monopólio, Cartelização e Abuso do P. Econômico
Avaliar Planos Nac, Reg, Set de Desenv.
Fisc de Atos do P.Exec
CDH - 19
Sug Legislativas, exceto de Partidos no CN
PCDs
CDR - 17
CRE - 19
Indicação de Chefe de Missão Diplomática Permanente
Aut do PR e VPR sair do país
CSP - 19
CRA - 17
Seguro Rural
Tributação Ativ Rural
Rec Hídricos
Emprego, Prev e Renda Rurais
Alienação de Terras Públicas
CCT - 17
Radio, TV, Outorga de serviços de Radio e TV, Imprensa
Propriedade intelectual
CMA - 17
CI - 23
Minas e Rec Geológicos
Serv. de Telecomunicações
Transportes
PPPs
CSF - 11
Grandes Temas e o Futuro do País