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2x 2.Escolas - Coggle Diagram
2x 2.Escolas
adm. pública
func. política
direto à constituição
discricionariedade e oportuno
func. adm.
ligada a lei
cumprir obrigações
sentido
amplo
objeto do D. constitucional
1+2.func. política1
+administrativa2
estrito
só as atividades(objetivo)
são objeto do d. administrativo
func. adm.
2
objetivo,material ou funcional
funções e atividades
adm. púb
subjetivo, formal ou orgânico
pessoas/orgãos/entidades
Adm. Púb.
3
operacional
formal
material
critério da adm. públi.
princípios que tem por objeto
pessoas/orgãos
que exercem a adm pública
E. puissance publique
atos de gestão
diferencia atos de império
privilégio do estado
critério negativi. ou residual
por exclusão
toda atividade qñ é legislativo ou judicial
critério legalista
só lei e normativo
desconsidera princípios/doutrina/juris
sistema adm.
contencioso (francês) -dual
só pode entrar em uma
judiciário (inglês) (bras)
comum
administrativa
posso entrar na duas
marcos
1 criação conselho do estado grances
caso blanco
arreto branc
Fonte
Primária
lei
Secundária
jurisprudência
influenciam a construção
e consolidação do das normas e o ramo do direito
doutrina
costume
fonte indireta de direito
só influencia na criação de leis e iterpretação jurisprudencial
não tem mesmo peso de lei e jurisprudência
critério do poder executivo
só o que for de ato do poder executivo
critério teleológico
fins do estado
critério relações jurídicas
relação entre adm e seus administrados
critério serviço público
disciplina jurídica dos serviços públicos
escola do serviço público