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Acesso à justiça e composição de conflitos - Coggle Diagram
Acesso à justiça e composição de conflitos
Acesso à Justiça - Ondas
2º onda:
Estado Social (Welfare-State)
Direitos e interesses difusos e processos coletivos
Tutela aos direitos transindividuais
3º onda:
Estado Igualitário (Direitos Humanos)
O acesso à justiça é o mais básico dos direitos humanos
Garantir o direito de todos
Propiciar acesso à justiça e vias integradoras de resolução de conflitos
1º onda:
Estado Liberal (Laissez-faire)
Poucos recursos financeiros e pequena aptidão para reconhecer um direito
Necessidade de propiciar o acesso aos pobres (justiça gratuita)
HETEROCOMPOSIÇÃO
Processo
Arbitragem
AUTOCOMPOSIÇÃO
Direta
Negociação
Indireta
Mediação
Conciliação