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Tutela Provisória - Coggle Diagram
Tutela Provisória
Tutela de Urgência
antecipada
cautelar
Irrevessibilidade
A irrevessibilidade é um critério negativa, onde, pelo CPC, o juiz não poderia dar a tutela provisória quando esse requisito estiver presente.
A
irreversibilidade pode ser recíproca
, uma vez que a não concessão da tutela, pode gerar prejuízos irreversiveis para a parte requerente.
nesse sentido caberá o provimento, mesmo em situação irreversível.
Contracautela
O juiz condiciona a Cautelar a uma garantia, uma vez que a concessão pode gerar um prejuízo muito grande a parte requerida
è uma cautelar em favor do requerido
A contracautela não pode ser exigivél quando a parte não tem condições de arcar com essa garatia
Preclusão para o Juiz?
o juiz só pode modificar com a tutela provisória se surgir novos elementos que não teriam sido considerados na decisão anterior
portanto existe uma preclusão lógica e consumativa, só podendo ser alterado com relação a novos elementos no processo.
mitigação do princípio da adstrição ou congruência
o juiz , no caso de obrigações de fazer, não fazer, e dar, o juiz pode tomar medidas diferentes do que foi pedido, para garantir o bem da vida, ou seja, o juiz está adstrito ao bem juridica tuteladao e não ao meio executivo.
Discricionariedade judicial na concessão da tutela de provisória?
não , o juiz deve analisar os requisitos e julgar de acordo com os requesitos, não tem conveniencia e oportunidade, apesar de os critérios serem subjetivos.
Art 296
Precisa de uma tutela definitiva para substituí-la
desloca o ônus do tempo
decorre da efetividade ( requisito do acesso a justiça)
pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo
Tutela da Evidência