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Regime monofásico, modus - Coggle Diagram
Regime monofásico
PIS COFINS
Agentes / PIS COFINS
industrial/importador
12,5%
distribuidor
0%
varegista
0%
consumidor
0%
ex supermercado
reg não cumulativo
lucro real
direito a crédito PIS COFINS
energia elétrica
aluguel
ativo fixo
transporte
relacionados
ao produto
monofásico
mas não
o produto
monofásico
em si
lei vedava crédito
10637/02
10833/03
art. 3º, I, b
direito
aproveitamento
créditos de entrada
lei menteve crédito
11033/04 art. 17
11116/05 art. 16
crédito
compensar
ou $
STJ
resp 1051634
cabimento /crédito
lei 11033/04
crédito PIS COFINS
<direito***>
STJ
sistema
incidência
única
tributação
desonera-se
demais
fases
cadeia produtiva
alíq zero
modus
modus
como recuperar?
adm
revisão
créd trib
ex. cáuculo
despesas /insumos
ñ recuperados
9,25%
retificar escrita fiscal
DCPF
documentos
contrato social
procuração
comprobatórios
despesas
essencialidade
demonstrar
impacto na
atividade
relevância
empresas
lucro real
e não listadas
art. 10 lei 10833/03
reg cumulativo