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ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Coggle Diagram
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
elementos essenciais: são aqueles fundamentais a estruturas, indispensáveis a existencia do ato (a coisa, preço, consentimento na compra e venda)
elementos naturais: consequencia ou efeitos que decorrem da propria natureza do ato/negócio, sem necessidade de menção
elementos acidentais: estipulações acessórias pelas quais as partes alteram as consequencias naturais (condição, termo, encargo)
o encargo não suspende a aquisão, nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo possuidor, como condição suspensiva
Escada ponteana
plano de existencia
presentes todos os elementos essenciais, se falta um o negócio não ingressa no mundo jurídico
Deve ter um agente
um objeto
pode ser determinado: um táxi com uma placa específica
pode ser determinável: um táxi de uma frota de carros
lícito: deve estar de acordo com a justiça e com o direito
deve ser possível: possibilidade de ser realizado, praticado
deve ter vontade livre, dirigida e conscinte
deve ter uma forma estabelecida
plano de validade: qunado todos os elementos essenciais, mas não há perfeição, ocorrendo algum vício ou defeito inviabilizante
capacidade
licitude, possibilidade e determinalidade
adequação
eficácia
condição
termo
consequencia do inadimplemento
declaração da autonomia da vontade