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1x.Mais - Coggle Diagram
1x.Mais
autonomia
politica
administrativa
financeira
STF
considera LODF
lei constitucional
trata municiapal
estadual
inconstituional
exigência de consulta popular de privatização
licença da CLDF para processar governador por crimes comuns
governador
responsabillidade
CL aceitar
fica suspenso de suas atividades
quórum de 2/3
licença de 2/3
é inconstitucional
viola princípio republicano
observar
razoabilidade
julgamento objetivo
julgamento do governador
STJ
secretário de estado
instruir para execução de leis e decretos
privativo do DF
dispor sobre vias logradouros públicos
DF
v.fundamentais
autonomia política
plena cidania
dignidade da pessoa humana
pluralismo político
os valore sociais do trabalho e da livre iniciativa
poder público
privilegia
empresa em seu território
especialmente brasileiras
empresa púb./soc.eco.mista
só podem gozar os mesmos privilégios do setor privado comum
competência suplementar
observando regras gerais da União
objetivos prioritários
alimentação não é objetivo prioritário