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Noções de direito XV - Coggle Diagram
Noções de direito XV
perderá mandato, deputados
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III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das reuniões ordinárias, salvo licença ou missão
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V - quando decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República
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No caso III, IV e V
Pela mesa da assembléia, de ofício ou por provocação de seus membros
vedações aos deputados
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desde a posse
se controlador, proprietário ou diretor de empresa que goze de contrato com pessoa jurídica de direito público (conflito de interesses)
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Não perde o mandato
Investido em cargo de Ministro de Estado, Governador de território, Secretario de Estado, DF, de Território, de capital, chefe de missão diplomática
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Licenciado por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração
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O suplente não possui as mesmas garantias do titular, somente tem quando titular
Se houver vaga e faltar suplente ou mais de 15 meses para fim do mandato, haverá novas eleições
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