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Constituição das Pessoas Jurídicas - Coggle Diagram
Constituição das Pessoas Jurídicas
Foi criada para separar a pessoa
natural da instituição criada por essa pessoa natural.
Desconsideração da Personalidade Jurídica:
caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
Pessoas jurídicas
Direito Público
Externo
: países e organismos internacionais
Interno
São os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios), as autarquias, as Fundações Públicas e as entidades criadas por lei.
Direito Privado
Todas instituições públicas são de direito privado
Com fins lucrativos
.
Empresário individual;
Empresário individual de responsabilidade limitada;
Microempreendedor individual;
Sociedades:
Simples
empresária
Sem fins lucrativos
associações, partidos políticos, fundações, organizações religiosas
ma pessoa jurídica é uma ficção, uma criação humana