Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
6 - Busca e Apreensão / Indícios - Coggle Diagram
6 - Busca e Apreensão / Indícios
Busca e apreensão
Determinação de ofício pelo juiz; à requerimento do defensor do réu ou MP e por representação do delegado.
Buscar
Sempre determinado/ determináveis
Algo
Coisas
Armas ou instrumentos
Vítima
Elemento de convicção
Criminoso
Onde/ Espécies
Domiciliar
Fundadas razões
Pessoal
Fundadas suspeitas
Fase
Judicial ou investigatória
Constar no mandado
Motivos e fins
Assinatura do juiz e escrivão
Indicação de casa ou pessoa
Se o juiz for o cumpridor, ñ precisa de mandado
:!:
Não havendo morador, deve o vizinho ser intimado a assistir à diligência.
Conceito
Busca
Investigação e descoberta
de materiais que possam ser utilizados no IP ou no processo
de pessoas com ordem de prisão ou vítima
Apreensão
retirar coisa do poder de uma pessoa ou lugar
será utilizada com caráter probatório ou assecuratório
Natureza jurídica:
Meio de obtenção de prova
Busca domicilar
Art.5, XI- Inviolabilidade de domicílio
Em qlqr horário: flagrante, desastre, socorro ou com consentimento
Durante o dia: ordem judicial. Salvo se o morador liberar à noite
STJ: a denúncia anônima e o fato do indivíduo fugir pra casa ao avistar a polícia não justificam o ingresso na casa sem mandado ou consentimento. Exige-se fundadas razões prévia ao ingresso que serão justificadas posteriormente
STJ: É possível a busca e apreensão sem mandado em apartamento desabitado com fundada suspeita de que é usado para crime permanente
Rol taxativo art. 24 CPP
descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réus
colher qlq elemento de convicção
prender criminosos
apreender
instrumentos de falsificação ou falsificados, de contrafação ou contrafeitos
armas e munições, instrumentos utilizados ou destinados ao crime
coisas achadas ou obtidas por meios criminosos
cartas com suspeitas de conteúdo útil à elucidação do fato, destinadas ao acusado ou em seu poder,
pessoas vítimas de crimes
Busca pessoal
Diligência realizada no corpo da pessoa, suas roupas ou objetos que carregue consigo
Proceder-se-á qnd houver fundada suspeita de que alguém oculte arma ou objeto de crime
Independe de autorização
Em regra, a busca veicular é considerada busca pessoal. Exceto se veiculo utilizado de moradia
A busca em mulher não obrigatoriamente deve ser feita por outra mulher, será por outra mulher se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
É ilícita a prova obtida em revista íntima com base só em denúncia anônima
É ilícita a revista/busca por agente de empresa privada
No celular pode ter acesso à agenda mas não pode às conversas
Indícios
Algo que sei e traz convicção de algo que ñ sei.
Pode incriminar/ condenar.
Exigência
Plúrimos (+de 1)
Concordes (seguem mesmo sentido)
Incriminadores
Circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato autorize por indução, concluir-se há existência de outras circunstâncias
Prova indireta