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16 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS ( CPC 36) - Coggle Diagram
16 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS ( CPC 36)
Noções Gerais
A obrigação de apresentar a demonstração consolidada é da entidade controladora em relação às controladas.
Demonstrações Consolidadas
são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
Segundo a Lei 6.404/76, a consolidação é obrigatória para as companhias abertas,, grupos de sociedades ( independentemente de serem cias abertas ou não),
O valor dos investimentos em controladas corresponde ao valor de equivalência
patrimonial, acrescido do ágio não amortizado e diminuído da provisão para perdas.
Quando a controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas? As condições a seguir são cumulativas
Ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas demonstrações
contábeis na Comissão de Valores Mobiliários
A controladora final, ou qualquer controladora intermediária da controladora, disponibiliza ao
público suas demonstrações consolidadas em conformidade com Pronunciamentos do CPC
A controladora é ela própria uma controlada
Seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente
A controladora que é entidade de investimento não deve apresentar demonstrações consolidadas se estiver obrigada, de acordo com o item 31 do CPC 36, a mensurar todas as suas controladas ao valor justo por meio do resultado
Avaliação do Controle
O CPC 36 destaca que o investidor
controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida
Para o fim de avaliar o poder, devem ser considerados somente direitos substantivos* e direitos que não
sejam de proteção
Para serem substantivos, os direitos precisam também ser exercíveis quando as decisões sobre a direção das atividades relevantes precisam ser tomadas
Como os direitos de proteção destinam-se a proteger os interesses de seu titular sem dar a essa parte poder sobre a investida à qual se referem esses direitos, o investidor que detém apenas direitos de proteção não pode ter poder ou impedir outra parte de ter poder sobre a investida
O investidor, independentemente da natureza de seu envolvimento com a entidade
(investida), deve determinar se é controlador avaliando se controla a investida.
Podem ser indicativo de poder ao investidor
direitos de nomear, realocar ou destituir membros do pessoal-chave da administração da investida
direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividades relevantes
direitos na forma de direitos de voto
direitos de instruir a investida a realizar transações, ou vetar quaisquer mudanças a essas transações, em
benefício do investidor
Os retornos do investidor decorrentes de seu envolvimento têm o potencial de variar conforme o resultado do desempenho da investida. Os retornos (variáveis) do investidor podem ser somente positivos, somente negativos ou ambos, positivos e negativos
o investidor controla a investida se possui a
capacidade de usar seu poder para afetar seus retornos decorrentes de seu envolvimento com a investida. ( relação entre poder e retorno)
Agente
é uma parte comprometida a agir primariamente em nome e em benefício de outra parte ou partes (principal) e, portanto, não controla a investida quando exerce sua autoridade de tomada de decisões a ele delegados
A adoção de políticas contábeis uniformes é necessária para que a consolidação apresente a posição financeira e patrimonial da controladora e suas controladas como se o grupo fosse uma única empresa
Não há necessidade de refazer as demonstrações contábeis, mas somente proceder a ajustes que visem a uniformização das práticas e métodos contábeis.
É importante frisar que o CPC fala em controle para efeitos de demonstrações consolidadas. A mera coligação ( cias coligadas) não necessariamente leva ao registro consolidado
Ou seja uma e Sociedade com investimento em sociedade coligada avaliada pelo método da equivalência patrimonial
NÃO
consolida as demonstrações contábeis
Demonstrações consolidadas
A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle
da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida.
A diferença entre a data das demonstrações contábeis da controlada e a das demonstrações consolidadas não deve ser superior a dois meses,
Quando o final do período das demonstrações contábeis da controladora for diferente do da controlada, a controlada deve elaborar, para fins de consolidação,
informações contábeis adicionais
de mesma data que as demonstrações contábeis da controladora
A controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora
O Manual de Contabilidade Societária (3ª edição, 2018) esclarece que a participação dos sócios não controladores representa no PL consolidado os direitos residuais nos ativos líquidos das controladas, apesar deles não participarem em nada no patrimônio líquido da controladora
Se a controladora perder o controle da controlada, ela deve reconhecer o investimento remanescente a valor justo.
Procedimentos de Consolidação
As demonstrações consolidadas devem
Combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da
controladora com os de suas controladas
Compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela
da controladora no patrimônio líquido de cada controlada
Eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente)..
. Segundo o CPC 36, os resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam
reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos (caso dos terrenos), são eliminados integralmente
Na DRE, a receita ou despesa de equivalência patrimonial deverá ser eliminada.
Segundo o art. 250 da Lei n. 6.404/76, das demonstrações serão excluídas:
II -
os saldos de quaisquer contas entre as sociedades
;
III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
I -
as participações de uma sociedade em outra
;
Quando a proporção do patrimônio líquido detida por participações de não controladores
sofrer modificações
,
a entidade deve ajustar os valores contábeis das participações de controladoras e de não controladores para refletir as mudanças em suas participações relativas na controlada.
A entidade deve reconhecer diretamente no patrimônio líquido
qualquer diferença entre o valor pelo qual são ajustadas as participações de não controladores e
o valor justo da contrapartida paga ou recebida e deve atribuir essa diferença aos proprietários da controladora.