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Políticas públicas aplicadas ao meio ambiente, Formulação/Tomada de…
Políticas públicas aplicadas ao meio ambiente
Introdução
Homem e natureza
Crescimento polulacional
Alterações do clima
Revolução industrial
Desastres ambientais
Objetivos
Evolução das políticas públicas aplicadas ao meio ambiente
Apresentar o conceito, ciclo e atores envolvidos na política pública
Discutir o processo de construção da consciência ambiental no contexto internacional
Abordar as principais políticas públicas ambientais nacionais e locais
Conceitos
" A política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público" Secchi (2013)
“Um campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças nos cursos da ação (variável dependente)”. Souza (2006)
Ciclo da política pública
Consciência ambiental e organizações internacionais
Desastres ambientais de grandes magnitudes
Problemas ambientais globais
Organização das Nações Unidas (ONU)
Banco Mundial
Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
Fases das políticas públicas aplicadas ao meio ambiente no Brasil
Individualista
Fragmentária
Holística
Formulação/Tomada de decisões
Problema/Elaboração da agenda
Identificação do problema
Os problemas são subjetivos
Trata-se de um problema público quando incomoda muitas pessoas
Elaboração da agenda
É o conjunto de assuntos sobre os quais o governo e pessoas ligadas a ele concentram a atenção por um dado tempo
Implementação
Monitoramento/avaliação
Processo de acompanhamento das atividades previamente planejadas, com a finalidade de empreender alinhamentos que assegurem alcançar os objetivos da política pública;
Abrange todas as etapas do ciclo da política pública, mensura e analisa os efeitos gerados na sociedade
Planejamento e organização dos recursos humanos e materiais utilizados para operacionalizar a política pública
Formulação
Identificação ou formulação das alternativas a serem empregadas para enfrentamento do problema
Definição da estratégia a ser adotada
Tomada de decisão
Equacionamento entre os interesse dos atores e os objetivos da política pública